Arnaldo participa da audiência pública, realizada pelo Sindicato dos servidores públicos de Tutoia-MA

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Nesa sexta-feira, 19 de maio de 2017, aconteceram em Tutoia uma audiência pública com intuito de promover e discutir sobre o tema: controle social e cidadania. Com a finalidade, de ajudar e conscientizar a população a participar e fiscalizar o poder público.


Vereador e Presidente do (SINSEPMA) Sindicato dos servidores públicos de Araioses, um verdadeiro atuante no meio publico, participou para representa a cidade de Araioses. O objetivo desta audiência é suscitar a pesquisa e o debate entre a população e os governantes, a respeito da importância do Controle Social sobre as Políticas Públicas em nosso país.


Controle social:


As idéias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.


A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos.









A cidadania só é plena se dotada de todos os três tipos de direito: 
Civil: direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça; que foi instituída no século 18; 
Política: direito de participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública, constituída no século 19; 
Social: conjunto de direitos relativos ao bem-estar econômico e social, desde a segurança até ao direito de partilhar do nível de vida, segundo os padrões prevalecentes na sociedade, que são conquistas do século 20
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blog Panorama

Professor Arnaldo tem projeto de lei aprovado que torna utilidade pública Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Araioses

Foto: Daniel Fotógrafo

O vereador Professor Arnaldo teve mais um projeto de lei de sua autoria aprovado por unanimidade na câmara municipal de Araioses, onde foi declarada de utilidade pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Araioses.

O vereador Professor Arnaldo enalteceu a importância da entidade que já vem promovendo ações desde novembro de 2014 como integração familiar e melhoria em seu convívio, promovendo encontros de estudos de formação, entre outros.

“Quero agradecer a todos os nobres parlamentares que votaram a favor do projeto de lei que torna de utilidade pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Araioses que irá beneficiar e estimular a pesca artesanal, irá também promover, organizar, participar e incentivar a organização dos pescadores, e também ações de proteção ao meio ambiente e atividades de artesanato. É a primeira etapa para uma associação que busca parcerias para poder ampliar seu leque de ações em nosso município”, afirmou o vereador Professor Arnaldo.

Djair Prado

Vereador Professor Arnaldo vem atuando com firmeza na luta dos direitos dos servidores

 Vereador Professor Arnaldo vem atuando com firmeza na luta dos direitos dos servidores

Foto: Daniel Fotógrafo

O vereador Professor Arnaldo (PEN) apresentou requerimentos na Câmara municipal de Araioses, visando tornar público direitos dos servidores que foram conquistados pelos servidores públicos municipais de Araioses e reivindicando ferramentas essenciais para o êxito em suas funções. 

Em um dos requerimentos o parlamentar requer a concessão da mudança de nível, titulação e progressão de todos os servidores públicos em geral.

“Os servidores públicos são parte fundamental de qualquer administração pública, dessa forma conceder os direitos conquistados em lei, é fazer justiça aos trabalhadores, pois trata-se de um direito liquido e certo”, afirmou o vereador Professor Arnaldo.

No segundo requerimento, professor Arnaldo requer uma atenção especial à guarda municipal através de ferramentas e acessórios para a categoria.

“A guarda municipal necessita de transportes para fazer rondas na cidade uma vez que as distâncias a serem percorridas em um curto tempo carecem de transporte especifico e também o fardamento completo caracteriza o agente público no tocante a ordem pública. Dessa forma agradeço ao plenária pela aprovação dessas 2 proposições de interesse dos servidores públicos”, afirmou o vereador Professor Arnaldo.

Djair Prado

Vereador Professor Arnaldo debate melhorias para João Peres e povoados vizinhos

Foto: Daniel Fotografo

O vereador professor Arnaldo (PEN) durante pronunciamento na tribuna da câmara de vereadores de Araioses defendeu em seu debate ações que foram aprovadas em suas proposições que beneficiam moradores do povoado João Peres bem como povoados vizinhos.

O nobre parlamentar após fazer visitas constatou demandas dos populares e colocou em discursão as proposições, onde em uma delas requer a construção de pontos de ônibus cobertos em João Peres, Canto dos Porcos, Caetano, Ponta D’água, Aldeia/Santa Rita e no Conjunto João Machado.


“As localidades citadas acima não possuem um local adequado para o embarque em ônibus ou similar, pois no inverno as chuvas causam verdadeiros transtornos aos passageiros, principalmente se precisarem carregar bagagens e no verão o Sol provoca muito incomodo causando as vezes até enfermidade devido a longa exposição aos raios solares. Dessa forma é importa que haja uma ação do executivo no sentido de tornar mais agradável os locais para espera de transportes”, disse o vereador Professor Arnaldo.

Entre as proposições aprovadas há a obra de calçamento da rua Santa Barbara conhecida como a “rua esquecida” de João Peres.

"A rua Santa Barbara é uma via importante que dá acesso a MA 034 e que tem sido esquecida por várias administrações, é um pequeno trecho de 100 metros, sendo que os moradores cobram com urgência a realização desta obra considerada de grande relevância para melhorar o acesso as residências dos moradores", afirmou Professor Arnaldo.

Djair Prado

"Papelada" feita pelo Vereador Professor Arnaldo teve efeitos positivos para Araioses na esfera Federal

Foto: Daniel Fotógrafo

Há muito tempo não escrevo um texto em primeira pessoa, porém um acontecimento muito positivo para nossa cidade, me fez retornar a um antigo hábito.

Embora "alguns" estejam com inveja dos resultados da eleições de 2016 para vereador e principalmente frustrados com a grande atuação do Vereador Arnaldo na câmara de Araioses, é importante que os populares saibam que estar vereador é uma luta diária incansável.

Ao me referir no título em "Papelada" estou afirmando com grande satisfação que SIM a "PAPELADA" que "alguns" falam que não dá certo, que é apenas acumulo de papel, na verdade surte efeito, pois proposições, requerimentos, projetos de lei, moções são uma arma poderosa de um parlamentar a fim de demonstrar o que de fato está fazendo em seu mandato.

Sabemos que vereador não executa, porém pode cobrar, fiscalizar e legislar. É fácil falar que a “papelada” não dá em nada, porém se não presencias nem a sessão da câmara municipal o que se pode dizer sobre afirmar que a “papelada” não resolve?

Professor Arnaldo em seus discursos contundentes na tribuna da câmara transmite segurança e conhecimento nos debates sobre os mais variados temas de interesse do município.

A moção de repudio de autoria do vereador Professor Arnaldo aprovada na câmara e enviada a CODEVASF pela obra do esgotamento sanitário, que para “alguns” estava fora da alçada do parlamentar, foi uma tacada certeira, pois chamou atenção do órgão para que vinhesse a superintendência de São Luis direto para nossa cidade e com isso trouxe um esclarecimento sobre as obras do esgoto sanitário, sendo que também abriu um leque de oportunidades para nosso município, pois o superintendente Jones Braga seja no rádio ou no encontro para criação do comitê gestor em nossa cidade, se colocou à disposição para buscar junto ao executivo e a lideranças políticas de nossa cidade, parcerias benéficas para os moradores, como já postado aqui no blog na matéria Em visita a CODEVASF, Marcio Machado busca ações para Araioses

Então caros leitores, isso sim é atuação parlamentar, lembrando que essas “papeladas” surtem efeito basta apenas o vereador ter VONTADE E INICIATIVA!

Djair Prado

Professor Arnaldo tem projeto de lei aprovado que torna utilidade pública Associação de Moradores do Povoado Matinha

Foto: Daniel Fotógrafo

O vereador Professor Arnaldo teve um projeto de lei de sua autoria aprovado por unanimidade na câmara municipal de Araioses, onde foi declarada de utilidade pública a Associação de Moradores do Povoado Matinha do Município de Araioses

O vereador Professor Arnaldo enalteceu a importância da entidade para a comunidade que já vem promovendo ações desde 2014 como integração familiar e melhoria em seu convívio, promovendo encontros de estudos de formação e capacitação profissional.

“Quero agradecer a todos os nobres vereadores que votaram a favor do projeto de lei que torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Povoado Matinha do Município de Araioses que irá beneficiar os moradores do povoado com parcerias e convênios seja com Município, Estado ou União. É mais um passo na busca de recursos para alavancar ações que já estavam sendo feitas seja sociais, educativas, de agricultura e pesca”, afirmou o vereador Professor Arnaldo.

Djair Prado

Professor Arnaldo tem proposições sociais aprovadas para esporte e lazer na região dos Baixões

Foto: Daniel Fotógrafo

O vereador professor Arnaldo (PEN) teve requerimentos de indicação aprovados na câmara municipal de Araioses, onde indicam ao executivo ações que beneficiam moradores dos povoados.

O nobre vereador após visitar os povoados que fazem parte da região dos Baixões colocou na casa 4 proposições onde se destaca ações de cunho social na área do esporte e lazer na construção de praças e quadras e também de um sistema simplificado de distribuição de água.

Entre as proposições aprovadas por unanimidade na câmara há a construção de praça com quadra de esportes no Baixão Subida e no Baixão da Faverinha, construção de quadra de esportes no Baixão das Vassouras ao lado da escola e construção do chafariz com aquisição de caixa d'água e implantação do sistema simplificado de distribuição de água no Baixão do Capim.

"É importante o vereador visitar as comunidades e bairros do município e ouvir a população. Dessa forma coloquei as proposições aprovadas para afirmar mais uma vez a demanda das localidades visitadas, pois o executivo através das indicações colocadas aqui na câmara vai poder estar atento as ações a serem feitas pela secretaria que toma conta da área.", afirmou Professor Arnaldo.

Djair Prado

Vereador Professor Arnaldo defende aplicação da lei municipal que garante licitação exclusiva para microempresa e empreendedor individual

Foto: Daniel Fotógrafo

O vereador Professor Arnaldo (PEN) apresentou requerimento Câmara municipal de Araioses, visando fortalecer o empresariado araiosense, onde o parlamentar defende a aplicação da lei 027/10 ( Lei Municipal do micro empresário e Empreendedor individual), que garante licitação exclusiva até no valor de R$ 80.000,00( oitenta mil reais ). 

Professor Arnaldo justifica sua proposição, no intuito de buscar alternativas para fortalecer o empresariado local que vem sofrendo os efeitos da crise que assolam o Brasil. Conhecendo a realidade de Araioses, o comercio de Araioses se classifica em Micro empresa e Empreendedor Individual, sendo a atendida essa solicitação abrirá oportunidade do comercio local participar das licitações para fornecer materiais e equipamentos para prefeitura.

“A prefeitura tem sua função social que é amparar todos os segmentos da sociedade araiosenses, esse segmento empresarial que gera renda e empregos para município precisa desse apoio do município, pois se economia cresce no município o comercio vai criar mais vagas de empregos a população de Araioses. Como vereador estou colocando ao olhar do executivo que esta ação seja implementada”, afirmou o vereador Professor Arnaldo.

Djair Prado

Professor Arnaldo e as ações para a região dos Baixões

fonte : blog do Djair Prado

Foto: Daniel Fotógrafo

O vereador professor Arnaldo após algumas visitas na região dos Baixões ouviu algumas reivindicações a cerca de medidas que poderiam ser implantadas para melhorar a qualidade de vida dos moradores dos povoados que fazem parte da região.

Através de proposições o nobre vereador colocou em discussão na câmara as demandas dos populares do setor visitado, onde questões de saúde, esporte, lazer, educação e abastecimento foram enfocados.

Entre as proposições aprovados por unanimidade na câmara estão perfuração de poço nos povoados Baixão da Faveirinha e Baixão das Vassouras onde os moradores necessitam de água potável, construção de praça com quadra de esportes no Baixão das Porteiras, construção de praça no Baixão da Lagoinha e uma escola de ensino médio entre Baixão da lagoinha e Baixão da Subida.

"Em minhas visitas aos populares da região juntamente com minha comitiva, podemos ouvir e ver de fato os anseios do nosso povo e colocar em discussão aqui na câmara as demandas das regiões dos Baixões. É mais uma região que necessita do olhar do executivo e de ações que tragam melhorias para que a qualidade de vida esteja bem melhor do que presenciamos em nossas visitas. Agradeço pela aprovação de minhas proposições e todos nós esperamos que o executivo tome as providências", afirmou Professor Arnaldo.

Vereador Professor Arnaldo debate ações de lazer e educação

Foto: Daniel Fotografo

O vereador Professor Arnaldo teve mais duas proposições aprovadas na casa de leis do município, onde no debate sobre as demandas apresentadas o vereador reafirmou o dever de defender o patrimônio público e lutar pela melhoria da educação. 

Uma proposição cobrando do executivo disponibilização de profissionais para limpeza e manutenção diária da Praça Nossa Senhora da Conceição bem como do Viva Araioses.

“A Praça Nossa Senhora da Conceição e o Viva Araioses são verdadeiros cartões postais da cidade, ao lado da Igreja Matriz. O patrimônio público deve ser preservado por todos os cidadãos, mas é obrigação da prefeitura reformar, conversar, cuidar e manter sempre limpos esses cartões postais, tornando espaços agradáveis para o cidadão araiosense bem como os turistas que chegam em nossa cidade”, disse Professor Arnaldo.

Professor Arnaldo também teve uma proposição aprovada para construção de uma escola de ensino médio na região dos Baixões para atender os alunos que se deslocam para os povoados Placas e Cana Brava.

“A presente proposição tem grande relevância, pois uma escola na região irá atender a demanda de estudantes que se deslocam para Cana Brava em Água ou Placas em Araioses”, afirmou vereador Professor Arnaldo.

Postado por Djair Prado às 05:38 Nenhum comentário:

Professor Arnaldo submeteu projeto de lei PRATA DA CASA que valoriza artistas e outros grupos culturais de Araioses

Foto: Daniel Fotografo

O vereador Professor Arnaldo submeteu ao plenário da câmara municipal o projeto de lei PRATA DA CASA; dispõe sobre a valorização de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais.

Na justificativa, Professor Arnaldo afirma que: “Muitos eventos de nossa cidade, dependem de incentivo financeiro para sua realização, ou seja, recurso público por meio de subvenção social, dessa forma a contrapartida do organizador do evento, deve contemplar a comunidade com a valorização dos artistas locais, afinal, o dinheiro é público. Ajudando os artistas locais a consolidarem sua carreira, estamos também difundindo a bandeira de Araioses por todos locais por onde estes artistas passarem futuramente. É dever do poder público o incentivo ao crescimento profissional de seus moradores, neste sentido, o incentivo a cultura por meio desta lei não é somente uma ajuda a alguns, mas sim, uma necessidade do povo.”.

O projeto de lei de autoria do vereador Professor Arnaldo tem enorme relevância diante da valorização dos nossos artistas bem como cidadãos que merecem o devido incentivo diante da falta de valorização por parte das administrações que de 4 em 4 anos passam pelo município, sendo que a cultura tem que ser levada a sério, pois ela transforma a vida de muitas pessoas, contribuindo diretamente para a boa formação do nosso caráter. Araioses, é uma cidade de pessoas com grandes valores artísticos e muitos artistas desta cidade, não consolidam sua carreira por falta de apoio e oportunidades.

“Entendo que é dever do poder público o incentivo ao crescimento profissional de seus moradores, neste sentido, o incentivo a cultura por meio desta lei não é somente uma ajuda a alguns, mas sim, uma necessidade do povo. Desta forma, este projeto de lei vem para contribuir a uma série de medidas que serão tomadas para restabelecer o investimento em cultura.”, finalizou Professor Arnaldo.

O Projeto de Lei foi encaminhado as devidas comissões da câmara para ser analisado e retornará para ser votado pelo plenário da câmara, sendo que com sua aprovação irá a sanção pelo Prefeito.

 Clique aqui para ler o Projeto de Lei Prata da Casa

Djair Prado

Professor Arnaldo vem lutando e cobrando na câmara de Araioses por ações para a população

O vereador Professor Arnaldo vem atuando na luta dos direitos dos cidadãos araiosenses, e nessa luta apresentou mais demandas da sociedade de Araioses, tendo mais duas proposições aprovadas na casa de leis do município.

Uma proposição cobrando do executivo providencias para estabelecer a Tabela de Pagamento por data base e outra cobrando um cronograma da coleta de lixo orgânico/doméstico.

“A cobrança se faz justa para evitar que o lixo seja acumulado nas portas das residências sendo hospedeiro de bactérias, roedores e de animais que são atraídos pelo cheio ou mal cheiro. A coleta irregular causa transtornos, por isso requer a divulgação da coleta por bairros, ruas, avenidas com datas e previsão de horário, matutino ou vespertino", disse professor Arnaldo.

Segundo professor Arnaldo: “Nosso município não possui aterro sanitário o que agrava mais ainda a situação, pois em Araioses o lixo tem sido depositado em locais inadequado causando ainda mais problemas, gera-se outro problema os lixões. O que o povo deseja nesse momento é que órgão responsável divulgue amplamente seu cronograma de coleta do lixo para que o povo possa se programar e assim evitar que o lixo doméstico seja mais elemento proliferador de doenças.”

“A tabela é uma antiga reivindicação da categoria cobrada pelo SINDSEPMA, desde 2012, mas que sempre fora ignorado pelo poder executivo, pois como vereador represento a população de Araioses, mas estou compromissado com os servidores públicos, como presidente e vereador estou para fortalecer o movimento sindical”, afirmou professor Arnaldo.

“A tabela é uma medida positiva para o governo e para a categoria que passarão a programar sua vida financeira de acordo com a referida tabela. No que depender de mim serão preservados os direitos dos servidores públicos e que na câmara como vereador estou atento para que nenhum projeto de lei seja aprovado despercebido para prejudicar a sociedade, pois os servidores são “braços e as pernas” para que uma administração tenha êxito”, finalizou professor Arnaldo.

DjairPrado

Vereador Professor Arnaldo Cobra Construção de Ponte sobre o Igarapé do Povoado Ilha da Manga

 A ponte melhorou após as matérias nos blogs,  mas  o material foi a carnaúba  com pouca resistência para sustentar o ônibus Caminho da Escola

 blog do Minard

As ponte são elos de comunicação em dois pontos distintos. A ilha da Manga é um pedacinho de Araioses esquecida pelos gestores diz Professor Arnaldo. Em sua campanha eleitoral afirma que  fez um diagnóstico da situação de cada comunidade e percebeu que todas são carentes da ação governamental algumas mais urgente, mas todas encontram-se em estado de alerta, em situação precária de sobrevivência, principalmente a falta água e estrada. A partir deste Prisma tem cobrado através de requerimento e no plenário da câmara as reivindicações das comunidades. 

O transporte escolar e as condições que os alunos enfrentam para chegarem em suas escolas foram motivo de muitas reportagens, o desconforto, as dificuldades para que os estudantes cheguem em sua escolas. A comunidade da A ilha da Manga requer uma atenção especial principalmente em função de falta escolas na região. e as dificuldades destes estudantes. Entre tantos acontecimentos e tragédias que envolve o nome do nosso município, o descrédito das administrações só causaram decepções aos cidadãos de Araioses.

 O abandono da educação está entre os fatores que mais contribuíram para envergonhar os araiosenses. O analfabetismo sistemático enraizado em nosso município por longas décadas por faltas de políticas públicas. 

A falta de investimento e cuidados com a população em especial nossos estudantes, somados a outros índices, elevaram o município ao mais baixo índice do IDH do Brasil. A falta de estrutura nos prédios, carteiras, merenda escolar vem a somar com as dificuldades de acesso dos estudantes às suas unidades de ensino, por mais que se esforce os professores, os estudantes chegam nas salas de aulas sem ânimo para uma boa aprendizagem. 

As estradas do município estão destruídas, mas neste caso o sofrimento é bem maior a estes estudantes que adicionadas as dificuldades econômicas de suas famílias, precisam das mesma oportunidades dos demais alunos.

A comunidade Ilha da Manga cobrou do  professor Arnaldo  a tão sonhada ponte que neste dia 07/03/2017, foi  encaminhado  requerimento e aprovado pelo vereadores para que o prefeito realize  a construção da Ponte com estrutura que possa suportar no ônibus caminho da escola e o melhoramento da estrada de acesso ao povoado João Peres onde estão concentradas as escolas que atendem os alunos da região.

Requerimento nº 26  sugere a construção da Ponte da Ilha da Manga