Aprovados têm último dia para a matrícula; adesão à lista de espera vai até sexta, 29

MEC

Os estudantes selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm nesta terça-feira, 26, o último dia para providenciar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. O resultado da seleção foi divulgado pelo Ministério da Educação na segunda-feira, 18.

Os candidatos que deixaram de ser selecionados podem manifestar on-line a disposição de integrar a lista de espera. O prazo vai até o dia 29 próximo. As instituições de ensino podem convocar os estudantes que estiverem na lista enquanto houver vagas.

Neste primeiro semestre, o Sisu recebeu a inscrição de 2.712.937 candidatos às 228.071 vagas em 131 instituições públicas de educação superior. O total de inscrições chegou a 5.275.613, uma vez que cada candidato pôde fazer duas opções de curso. O número de vaga foi ampliado em 10,9% em relação à primeira edição de 2015, quando foram ofertadas 205.514 vagas.

O sistema usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos a vagas em instituições públicas de educação superior em todo país.

O resultado da seleção e a lista de espera deste semestre estão disponíveis na página do Sisu na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Governo vai fiscalizar postos de combustível irregulares no Maranhão

Do G1 MA

Operação de fiscalização vai acontecer nos dias 25, 26 e 27 de janeiro.Objetivo é adequar postos à lei que regulamenta a segurança ambiental.

Uma operação realizada pelo Governo do estado, intitulada “Selo Verde, Posto Legal”, vai fiscalizar postos de combustíveis que funcionam em situação irregular em todo o Maranhão. A ação, que vai acontecer nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, tem por objetivo evitar que os postos sejam fechados e garantir a segurança dos consumidores e dos trabalhadores do ramo.

A fiscalização será iniciada por São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Além da documentação regular, os fiscais da SEME, SEMA e Corpo de Bombeiros irão verificar itens de segurança e de proteção ambiental exigidos pela legislação.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Minas e Energia (SEME), 78% deles estão em situação irregular. O gestor de Petróleo e Gás da SEME, Túlio Rodrigues, explica que objetivo é garantir que os postos se adequem à legislação que regulamenta segurança e licenciamento ambiental.

Legalização

De acordo com uma portaria expedida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente em julho de 2000, todos os pontos de revenda de combustíveis passaram a ter obrigação de apresentar licença ambiental expedida pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP). O documento estipulou um prazo de adequação que terminou em 20 de outubro do ano passado.

A partir desta data, a maioria dos postos de combustíveis do Maranhão corria o risco de ser fechada por medidas judiciais acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Para evitar uma crise de abastecimento e prejuízos como os desempregos que essa situação geraria, o Governo do Maranhão atuou junto a entidades representantes do setor, como a ANP e o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) em busca de soluções para o caso.

Uma delas, foi a possibilidade de emissão de licença ambiental provisória emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). O novo documento não flexibilizou as normas de licenciamento, mas deu aos revendedores prazo de um ano para que conseguissem levantar a documentação exigida.

Após a etapa de São Luís, a equipe de trabalho iniciará a fiscalização em municípios do interior do estado.

Sem dificuldades, Sampaio vence o Araioses na estreia do Maranhens

G1 MA

Sampaio vence Araioses por 2 a 0 no estádio Cardosão (Foto: Afonso Diniz / Globoesporte.com)

O Sampaio Corrêa começou o Campeonato Maranhense 2016 com o pé direito. O time Tricolor venceu a equipe do Araioses por 2 a 0 em partida realizada na tarde deste domingo no Estádio Cardosão. Os gols da vitória do Sampaio foram marcados por Edgar e Levi.

O triunfo fora de casa é um bom cartão de visitas para o técnico Marcelo Chamusca, pois coloca o time na liderança temporária do grupo A do Estadual. O Araioses termina a primeira rodada na última posição do grupo.

No meio da próxima semana, o Sampaio Corrêa enfrenta o São José. A partida está marcada para quarta-feira, às 20h15 (horário local), no estádio Castelão. O Araioses recebe o Moto Club as 15h45 no estádio Cardosão, também na quarta-feira. 

O jogo

A partida seria realizada com os portões fechados por falta de laudos do Estádio Cardosão, mas acabou sendo liberado, parcialmente, no começo da tarde pela Federação Maranhense de Futebol. O vice-presidente de competições Antônio Henrique explicou ao Globoesporte.com que a liberação ocorre apenas para este jogo e para as arquibancadas atrás dos gols.

FMF liberou acesso de torcedores ao estádio Cardosão, mesmo sem os laudos definitivos (Foto: Afonso Diniz / Globoesporte.com)

Dentro de campo, o Sampaio pressionou desde o primeiro minuto. O primeiro gol só veio aos 21 minutos, após cruzamento, Edgar dominou e completou para abrir o placar no jogo. Em novo cruzamento, desta vez de Edgar, Levi aproveitou e marcou o segundo para o Tricolor aos 24.

Na etapa final, o Sampaio diminuiu o ritmo e o Araioses passou a pressionar. Apostando em chegadas pela direita, o time tentava levar perigo, mas as finalizações acabavam erradas. Após a pouca pressão do Araioses, o Tricolor voltou a dominar o jogo e placar terminou em 2 a 0.

Só duas das maiores obras do PAC foram concluídas

Congresso em foco

Oito das dez maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento, lançado há nove anos, ainda estão em andamento ou foram canceladas, informa O Estado de S.Paulo

O PAC foi lançado pelo ex-presidente Lula com a promessa de destravar investimentos e “estimular o aumento do investimento privado e do investimento público, principalmente na área de infraestrutura”. Em 2007, governo anunciou que investiria R$ 503,9 milhões em mais de mil projetos do programa. Na ocasião, o então presidente chamou sua ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de “mãe do PAC”. Em 2010, ano da eleição de Dilma, novas obras se juntaram à lista daquelas que ainda estavam em andamento. Era o chamado PAC 2, que previa investimento de R$ 1 trilhão. No ano passado, a presidente anunciou que lançaria a terceira fase do programa.

O levantamento, segundo o Estadão, foi feito com base em informações dos ministérios responsáveis pela execução dos empreendimentos e confrontadas com balanços oficiais do programa.

Obras que se tornaram símbolo do programa não foram concluídas. De acordo com a reportagem, só 53% das unidades habitacionais prometidas para o Complexo do Alemão, no Rio, foram entregues. O teleférico, que é a obra que mais chama a atenção na região, fechou 11 vezes ano passado em razão de tiroteios. Da Ferrovia Norte-Sul, só o trecho Palmas-Anápolis, foi concluído. A previsão é que o restante da ferrovia seja entregue no fim do ano.

A reportagem especial, assinada por Murilo Rodrigues Alves, André Borges e Alfredo Mergulhão, também destaca denúncias de desvio. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de pelo menos R$ 1 bilhão na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que precisaria, segundo a previsão inicial, de investimentos de R$ 5,6 bilhões. Os custos previstos agora são de R$ 35,7bilhões. Ainda de acordo com o Estadão, uma avaliação sobre o histórico de sua execução financeira, no entanto, revela que o programa lançado em 2007 sempre foi, na realidade, uma iniciativa inflada pelos financiamentos da casa própria tomados pelo cidadão.

Maranhão, Ceará e Piauí retomam tratativas para desenvolver a Rota das Emoções

Governo do Maranhão

O Governador do Maranhão, Flávio Dino, e os governadores do Ceará, Camilo Sobreiro; e do Piauí, Wellington Dias, assinam, na próxima terça-feira (26), em São Luis, o contrato de rateio para a reativação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS). Criada para desenvolver o turismo da Rota das Emoções, a entidade é um consórcio público compõe destinos dos três estados.

A assinatura do contrato inicia as ações para a efetiva retomada do desenvolvimento do roteiro que abrange paraísos naturais, que passam por 14 cidades da Rota das Emoções. De acordo com a secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade, a atuação da ADRS compreende a promoção e o apoio a comercialização de produtos turísticos, a qualificação da mão de obra do setor, e o fortalecimento entre os municípios integrantes.

A efetivação do contrato é o resultado das discussões iniciadas durante o Salão da Rota das Emoções, em Jericoacoara (CE), ano passado. Em setembro, o Maranhão sediou o encontro de apresentação do novo plano de ação da agência, que é um braço executivo do Consórcio Público do Norte dos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, criado em 2007.

“Estamos próximos do restabelecimento da agência, que representa a vontade de desenvolver o roteiro, reconhecido pelo Ministério do Turismo como um dos melhores do Brasil. Será a oportunidade de realizar investimentos conjuntos e tornar cada vez mais forte o turismo na região”, ressaltou Delma Andrade.

Além da retomada das negociações, o Governo do Estado também investiu em infraestrutura em prol da Rota das Emoções. Com a construção da estrada que ligará Paulino Neves a Barreirinhas, iniciada em outubro e com obras aceleradas, a integração rodoviária entres os destinos representa um trecho fundamental para o turismo brasileiro.

“A construção já atingiu a marca de 30% de sua conclusão e tem entrega prevista para março. A estrada permitirá que os turistas percorram um trajeto menor entre Jericoacoara (CE) e as cidades dos Lençóis Maranhenses”, ressalta a Secretária.

Sobre a Rota no Maranhão

A Rota das Emoções envolve 14 municípios do Maranhão, Piauí e Ceará. No Maranhão, a rota integra os municípios de Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Tutóia e Santo Amaro. No Piauí, envolve os municípios de Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Prata e, no Ceará, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Jijoca de Jericoacoara.

Sobre a ADRS

O protocolo de intenções do Consórcio Interestadual foi assinado em junho pelos Governadores Flávio Dino (Maranhão), Wellington Dias (Piauí) e Camilo Sobreiro (Ceará) com objetivo de priorizar atividades para os setores do turismo e da cultura, realizar políticas de desenvolvimento, promoção e retomada das ações que viabilizam o desenvolvimento sustentável das regiões dos Lençóis Maranhenses, litoral do Piauí e litoral Norte do Ceará.

BLOGUEIRO WALDEMAR TER PUBLICA DIREITO DE RESPOSTA DAS ACUSAÇÕES FEITA EM SEU BLOG CONTRA O SINDICALISTA Arnaldo Machado

A seguir o Direito de Resposta solicitado pelo sindicalista Arnaldo Machado por conta da postagem “ARAIOSES: O MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA INVESTIGAR O SINDICALISTA ARNALDO MACHADO”, publicado por este blog.
“DIREITO DE RESPOSTA

Em atendimento ao disposto na Lei nº 13.188 de 11 de novembro de 2015, em cumprimento aos seus dispositivos solicitamos ao senhor Waldemar Ter, editor do bloghttp://waldemarter.com.br/ o Direito de Resposta à matéria difamatória e injuriosa intitulada “ARAIOSES: O MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA INVESTIGAR O SINDICALISTA ARNALDO MACHADO”.

Em primeiro lugar, informamos a senhor editor, que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, que tem à sua frente como presidente o Professor Arnaldo Machado, é uma das instituições de maior credibilidade e mais respeitada na região. E se orgulha por sua diretoria ser combatente às mazelas de uma administração incompetente e irresponsável em prol dos servidores associados, e não será por meio de propaganda caluniosa em blogs inconsequentes, que vendem sua credibilidade por migalhas aos donos do poder, que nossa entidade deixará de apoiar qualquer membro da nossa diretoria.
Em segundo; conteúdos dirigidos com o único propósito de atacar cidadãos de bem, só demonstram o quanto a sociedade deve ficar atenta aos que se dizem jornalistas e extrapolam o dever de informar com imparcialidade e de formar para o bem comum.
A irresponsabilidade e a falta de profissionalismo do Sr. Waldemar Ter, estão a serviços de quem em Araioses; ao publicar conteúdo sobre um cidadão do nosso município que não conhece, nunca viu e nem ouviu falar, cuja conduta presente e sua vida pregressa revelam uma história ilibada, respeitosa e comprometida com a moral e a ética.
Para conhecimento do senhor Waldemar Ter, que nem sequer teve o cuidado exigido pela ética profissional de verificar a veracidade das informações e ouvir a outra parte, Arnaldo Machado é professor da rede pública municipal e estadual. E se dedica há anos à profissão que adotou por paixão, tendo sempre o compromisso com a educação do nosso município. Mas muito antes de entrar no serviço público, construiu sua vida profissional como empresário, se tornando um dos mais prósperos e respeitado de Araioses.
Como sindicalista vem deixando sua marca na história do Município de Araioses, elevando a entidade que preside ao protagonismo incansável da luta pelos direitos dos servidores públicos municipais. São centenas de ações administrativas e judiciais, que infelizmente desagrada a atual gestão, pois vem garantindo os direitos dos servidores que há anos só recebiam por parte dos administradores desrespeito.
Por todos esses esforços e vitorias é que hoje somos odiados por inimigos do povo de Araioses, adversários dos servidores públicos, que para tentarem derrubar nossa liderança por direitos e macular nossa luta por justiça, se utilizam de manobras escusas na tentativa de confundir o araiosense.
Não tendo nada a temer, nos colocamos a disposição de quem quer que seja para encontrar uma conduta que nos desabone. A prestação de contas da entidade é pública e Arnaldo Machado coloca o seu sigilo bancário e toda a sua vida a disposição da justiça para qualquer investigação. Pois nada escondemos e nada tememos, ao contrário daqueles que por ora nos atacam.
Será que ao redigir o seu texto, o senhor Waldemar não confundiu quem de fato tem ostentando casas, mansões, carros de luxo, condomínio, postos de gasolina, barcos, paredões de som, motos importadas, apartamentos em São Luís e Fortaleza apenas com salário de secretario ou prefeito?
Na vida e na lei, antes de expor à apreciação da justiça qualquer fato, é preciso pelo menos indícios de culpabilidade. Por tanto, exigimos que as mentiras apresentadas na matéria sejam elucidadas em respeito a todos os cidadãos de bem, que se sentiram afrontados com o desrespeito e falta de verdade do senhor Waldemar Ter.


ASCOM – SINDSEPMA”


waldemarter.com.br/

Araioses com o nome sujo: Apenas 37 municípios do MA estão aptos a firmar convênios com o governo

Apenas 37 municípios do Maranhão estão aptos a firmar convênios e receber recursos oriundos de transferências do Governo do Estado e Araioses não está na lista dos que fizeram o dever de casa. Nome sujo?Falta de transparência e prestação de conta com o dinheiro dos cidadãos? (a lista dos regulares pode ser consultada abaixo).

O problema da maioria das prefeituras é a falta de transparência. Das 217 prefeituras, 180 não possuem portais da transparência.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jorge Pavão, determinou na semana passada que, a partir de agora, se faça constar nas certidões emitidas aos municípios pela Corte de Contas, a título de informação, se há ou não o descumprimento – por parte das gestões municipais -, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito da transparência.

Segundo o conselheiro, a não implantação ou alimentação dos portais de transparência enseja a proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais.

Embasado pela determinação do TCE, o secretário de Estado da Transparência e Controle, Rodrigo Lago, já anunciou que o governo não assina convênio com quem não se adequar.

“Nos convênios, o Maranhão exigirá dos municípios certidão do TCE/MA sobre portais da transparência. O Governo do Maranhão somente efetivará repasses voluntários de recursos aos municípios que possuírem portal da transparência, segundo o TCE/MA”, disse ele, pelo Twitter, após reunião com o TCE e a CGU.

Veja abaixo a lista dos aptos a conveniar.
Açailândia
Balsas
Boa Vista do Gurupi
Campestre do Maranhão
Cantanhede
Caxias
Chapadinha
Davinópolis
Governador Edison Lobão
Imperatriz
Itapecuru
Itinga
João Lisboa
Lago dos Rodrigues
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lima Campos
Matões do Norte
Olho d`Água das Cunhãs
Paço do Lumiar
Paraibano
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Peri Mirim
Pindaré-Mirim
Santa Inês
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Francisco do Brejão
São João do Soter
São José de Ribamar
São Luís
São Mateus do Maranhão
São Roberto
Timom
Vargem Grande
Zé Doca

Marcio maranhão

Cartorios emitem CPF no momento da Emissão da certidão de Nascimento

Cartórios já emitiram mais de 60 mil certidões de nascimento com CPF

O por enquanto o projeto pioneiro no País, abrangerá inicialmente os cartórios de registro civil dos estados de SP, RJ, MG, PE, ES e SE, além do Distrito Federal, e deve estar disponível em todos os cartórios do País até o final do primeiro semestre de 2016.

Os cartórios de registro civil emitiram 61.797 cadastros de Pessoa Física (CPF) até a última segunda-feira (18), informou hoje (21) a Receita Federal. Em dezembro de 2015, foi implementado o serviço de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento. Atualmente, 1.079 cartórios de registro civil oferecem esse serviço

A previsão da Receita é que, até o final de 2016, os cartórios se tornem os principais emissores de CPF, superando os Correios. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também emitem CPF
“A inscrição de CPF realizada nos cartórios agrega mais qualidade e segurança ao cadastro da RFB [Receita Federal do Brasil]. Além disso, o serviço é gratuito e traz comodidade para o cidadão que necessita inscrever seu filho no CPF para os mais diversos fins, como inclusão em programas assistenciais do governo, planos de saúde, abertura de conta corrente ou poupança etc.”, destaca a Receita.

Emissão do CPF com certidão de nascimento chega ao Distrito Federal e a mais quatro estados

CPF
O serviço foi lançado nesta quinta-feira no DF e em Minas Gerais




Depois de implantado pelos cartórios dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro em 1º de dezembro, os cartórios de Registro Civil do Distrito Federal e de Minas Gerais lançaram nesta quinta-feira o serviço de emissão de CPF para recém-nascidos diretamente nas certidões de nascimento.

A expansão beneficiará o Distrito Federal e os estados de Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Pernambuco, graças ao convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP), que administra a Central Nacional de Registro Civil e permite a utilização do serviço a partir da base da ARPEN/SP.

No Distrito Federal, o primeiro registro de nascimento com CPF foi feito às 11 horas desta quinta-feira, no cartório do 2º Ofício de Registro Civil, e se estenderá a todos os demais ainda neste mês de dezembro.

Os cartórios de Registro Civil do DF estão em todos os hospitais públicos que têm maternidade e registram gratuitamente 4.900 nascimentos por mês.

Além da comodidade e gratuidade do serviço, da prevenção de fraudes e de problemas causados por homônimos, a emissão do CPF com a certidão de nascimento atende demanda da população mais carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público.

Há um outro ganho com a medida: os sistemas integrados da RFB e Centrais de Registros passam a permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família.

O projeto, pioneiro no País, abrangerá inicialmente os cartórios de registro civil dos estados de SP, RJ, MG, PE, ES e SE, além do Distrito Federal, e deve estar disponível em todos os cartórios do País até o final do primeiro semestre de 2016.

fonte Receita Federal

Juiz determina bloqueio de recursos do FUNDEB em Santa Quitéria/MA

fonte  Neto Pimentel

Enfim justiça! Essa pequena frase retrata um pouco do sentimento que reina em meio os servidores públicos da educação do município de Santa Quitéria/MA, que comemoram decisão do juiz Isaac Diego Vieira de Sousa, que determinou o bloqueio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para pagamento imediato dos servidores, que penam pelos seus vencimentos.

Educadores e profissionais acumulam atrasos e já travaram verdadeiras guerras, para conseguirem seus honrados salários, numa situação que causou perdas irreparáveis no cenário educacional do município, que vivenciou meses de greves e paralisações. 

Na determinação o magistrado que responde momentaneamente pela comarca do município, denuncia a ausência de pagamento do mês de novembro, bem como do décimo terceiro salário dos servidores, que até o momento estavam apenas a ver navios, sem nenhuma previsão por parte do executivo. Acompanhe na imagem abaixo trecho da decisão:

Homem é preso abatendo jumento; carne seria vendida a moradores como sendo de gado

fonte portal do Águia

Um homem que não teve o nome revelado, foi pego em flagrante por Fiscais da Vigilância Sanitária do município de Caxias-MA quando tirava o couro de um jumento, que seria vendido como carne de gado. O fato aconteceu na localidade Caxirimbu, na zona rural, onde o homem tem um abatedouro de animais.

O homem foi preso e levado para a Distrito Policial para esclarecer o caso. Os fiscais não divulgaram se o homem já tinha o hábito de vender carne de jumento como sendo de gado, mas a própria comunidade pode ajudar, já que os fiscais chegaram ao local depois de uma denúncia anônima.

MATÉRIA ATUALIZADA

Vários blogs do Maranhão reproduziram a notícia, mas o Em Foco chegou à fonte original. Foi a jornalista Ramyria Santiago que tem um blog na cidade de Codó quem primeiro publicou. Segundo ela, foi uma pessoa da Comunidade Caxirimbu quem lhe repassou as informações do açougue de ‘jegue’ na zona rural de Caxias.

HISTÓRICO

A prática de vender carne de jumento para o consumo humano é mais comum que parece. Em 2013 o Campo Maior Em Foco noticiou a prisão de um homem de 58 anos na cidade de Limoeiro, no Agreste pernambucano. Ele transportava em um kombi 1,3 tonelada de carne de jumento misturada a outras carnes.

Em 2014 o Promotor Silvio Brito causou polêmica ao oferecer um almoço com direito a picanha na brasa e filé ao molho madeira a autoridades de Apodi (341 km de Natal). Tudo com carne de jumento. A ideia, segundo ele, era solucionar uma problemática de jumentos nas rodovias do estado.

Em 2015, quatorze jumentos morreram dentro da carroceria de uma carreta antes de serem desembarcados em um frigorífico, em Araguari (568 km a oeste de Belo Horizonte). Os animais saíram do Piauí e seriam abatidos na cidade mineira.

População se revolta, queima casas de Prefeito e a câmara municipal

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Se a moda pega por todo o Brasil...

Duas casas do prefeito de Coari-AM, Igsson Monteiro (PMDB), foram invadidas e incendiadas, na manhã desta quarta-feira (14), durante protesto de funcionários públicos que estão com salários atrasados, e também, de mototaxistas que estariam revoltados com as taxas impostas pelo executivo municipal.

Reveja: Prefeito chefia rede de prostituição infantil no Amazonas

Reveja: Presidente do TJ do AM e Senador se defendem de acusações de pedofilia

Além da casa do prefeito, os manifestantes incendiaram a Câmara Municipal da cidade, depredaram e saquearam a casa de três vereadores e jogaram o carro de Igsson Monteiro no rio Solimões.

O titular da Delegacia Interativa de Coari, delegado Luis Fernandes, pediu reforço da PM que enviou, por volta das 16h (18h no horário de Brasília) desta quarta, para a “Terra do Petróleo” cerca de 60 policiais militares do Batalhão de Choque. A situação já está controlada, porém a polícia não descarta novos ataques por parte dos manifestantes. 

De acordo com informações da Polícia Civil, com informações da Polícia Civil, aproximadamente 400 manifestantes se reuniram na frente da casa do prefeito para protestar contra a falta de pagamento de salários que se arrasta desde o mês de agosto. Alguns dos funcionários estariam sem o décimo salário. 

Casas e câmaras foram queimadas pelo povo revoltado

A situação saiu do controle e os manifestantes invadiram as duas casas do prefeito, localizadas no Centro e no bairro Tauamirim, onde destruíram eletroeletrônicos, móveis, e depois, incendiaram as residências que ficaram completamente destruídas. Em seguida, eles incendiaram a Câmara Municipal e saquearam a casa de três vereadores, Igseu, conhecido como Bat (PMDB), que é presidente da Câmara e irmão do prefeito, além dos vereadores Passarão (PTC) e Saluciano Junior (PMDB).

Conforme a Polícia Civil, durante a revolta, um mototaxista foi preso por incitar a violência. Mas ele foi liberado logo em seguida. O chefe da assessoria de comunicação da Polícia Militar, major Luiz Navarro, Coari ganhou reforço de policiais militares de cidades próximas e, também, do Batalhão de Choque. Os policiais deverão permanecer na cidade até que a situação esteja totalmente controlada. 

Atrasos

Um funcionário, que preferiu não se identificar temendo represálias por parte do prefeito, disse que a maioria dos funcionários públicos está com o salário atrasado desde o mês de agosto de 2014. Inclusive até o décimo terceiro salário não foi pago pelo chefe do executivo municipal. “É uma falta de respeito com os funcionários que precisam sobreviver e pagar suas contas”, frisou.

Coari e escândalos

Coari é conhecida no Amazonas como a “Terra do Petróleo” por conta da instalação da Petrobras na cidade. Embora seja rica no gás e petróleo, Coari é manchada pelos crimes ocorridos na cidade como corrupção e a rede de prostituição infantil, que era comanda pelo ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro. Este está preso desde fevereiro do ano passado, em um Batalhão da PM, em Manaus. Adail é suspeito de comandar uma rede de prostituição que envolvia vítimas com idades de 10 a 13 anos de idades na cidade. Ao menos sete pessoas foram presas e condenadas por integrarem o grupo de exploração sexual em Coari e Manaus. Adail foi condenado por favorecimento a prostituição infantil a 11 anos e 10 meses de cadeia em regime fechado. Mas como corre risco de morte, ele permanece em uma batalhão da PM.

Na última terceira-feira (13), o ex-prefeito foi condenado mais uma vez por unanimidade pela Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a 1 ano e dois meses em regime aberto, com pagamento da pena em serviços comunitários, por descumprimento de ordem judicial. (Fonte: Informações de Terra) (Foto: Blog do Ronaldo Tiradentes)

folha livre

Não adianta choradeira nem bla,bla,bla... reajuste do piso vale a partir de 1º de janeiro de 2016

fonte  SINDSEPMA

PISO É LEI, FAÇA VALER SEU DIREITO!

Depois da divulgação pelo Ministro da Educação Aluízio Mercadantes não há justificativas para não pagar o novo reajuste do piso nacional dos professores. A lei do FUNDEB , É uma conquista que tomou corpo em 1998 na marcha dos cem mil todos pela educação que contou com uma comitiva do maranhão com a participação professor Arnaldo, na oportunidade o governo optou pelo FUNDEF, que perdurou por dez anos até 2008 e valorizava apenas os professores do Ensino Fundamental, somente a partir de 2008 foi implantado o FUNDEB, que passou a valorizar os profissionais da educação básica sem discriminação. Por tanto "Não adianta choradeira nem bla,bla.bla... reajuste do piso vale a partir de 1º de janeiro de 2016", o piso é lei e os prefeitos devem cumprir

SINDSEPMA CONVOCA

O Presidente convoca todos os Professores sócios do SINDSEPMA a comparecerem na sede do Sindicato munidos de contra cheques dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2012, para serem juntados ao processo 1006/2012 referente a cobrança da diferença do reajuste do piso salarial dos Professores dos meses que não foram pago (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO), URGENTE!

Dilma fixa em R$ 880 valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro

Mínimo atual é de R$ 788; novo valor corresponde a reajuste de 11,6%.

Decreto será publicado na edição desta quarta (30) do ‘Diário Oficial’.

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será publicado na edição desta quarta-feira (30) do “Diário Oficial da União”.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A inlfação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.

Em agosto, quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional, ogoverno previa uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era R$ 870,99.

O valor foi alterado porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção – crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.

Em nota, o governo informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo, “com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”.

Previsões iniciais

Em 2012, quando enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015.

Mas o crescimento do PIB ficou abaixo do que o governo esperava na ocasião, o que resultou em uma alta menor do mínimo.

Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24.

Nota

Leia abaixo a íntegra de nota sobre o reajuste do mínimo divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

NOTA À IMPRENSA

Decreto assinado nesta terça-feira (29/12) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, fixa o salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). O decreto será publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (30/12).

Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional.

O ministro Miguel Rossetto falará à imprensa às 15h na sede do Ministério do Trabalho & Previdência Social.

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 blog do Luis Cardoso

SANTO AMARO: Vereadores decidem afastar prefeita Luziane

blog do Minard

Vereadores da Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão, cidade a 285 quilômetros de São Luís, aprovaram nesta segunda-feira (28), o afastamento da prefeita Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, conhecida apenas como Luziane (PP) do cargo por 180 dias.

A votação pelo afastamento da prefeita contou com votos de 9 vereadores, que compõe o legislativo municipal. Por 5 x 4 vereadores da oposição vence a quebra de braço. A favor do afastamento: Vereador Dodó Carneiro (PT), Vereador Geni Silva (PTB), Vereadora Maria Divina (PSDC), Vereador Zeca Dentista (PDT) e Vereador Zeca da Travosa (PDT). Contra o afastamento: Vereador Chagas (PSDC), Vereadora Domingas Lisboa (PSDC), Vereador Domingos Ataíde (PP) e Vereador Zeca do Bizinho (DEM).

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Humberto de Campos, ajuizou, em 2 de julho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Santo Amaro do Maranhão, Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, requerendo a declaração da indisponibilidade liminar dos bens da gestora.

Vale ressaltar que pesa contra a gestora, já acionada outras vezes pelo MPMA, várias denúncias como a coleta irregular de lixo hospitalar na unidade municipal de Saúde: no Programa Minha Casa Minha Vida as obras foram abandonadas e centenas de residências ficaram inacabadas e na área de Educação, o déficit é ainda maior com a triste realidade de crianças que ainda estudam em escola de taipa, sem nenhuma estrutura.

Rombo nas prefeituras de Nunes Freire e Nova Olinda são destaques no MA

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Marcel Curió e Delmar Sobrinho, prefeitos de Governador Nunes Freire e Nova Olinda

O diário impresso do O Imparcial destacou na edição especial deste domingo(27) uma reportagem relatando o real rombo das prefeituras de Governador Nunes Freire e Nova Olinda do Maranhão, cidades do interior maranhense.

De acordo com a reportagem, atrasos de verbas e falta de pagamentos estão deixando o funcionalismo público em sinal de alerta e quem não é concursado está com as atenções redobradas.

O setor mais atingido com a falta de verbas é a saúde. Em alguns municípios tem faltado material médico para atendimentos básicos. Caso de Governador Nunes Freire, que é administrado pelo prefeito Marcel Everton Dantas Silva, o “Marcel Curió” que não tem nenhuma solução possível, por enquanto.

Em Nova Olinda do Maranhão, a crise gerada pela falta de repasse de verbas já tem conseqüências sérias na população. Em novembro passado, um bebê morreu em uma unidade de saúde por falta de atendimento à gestante que havia entrado em trabalho de parto. O médico que deveria ter atendido a mulher se negou a fazer os procedimentos alegando falta de equipamentos e por estar com o salário atrasado.

Os fatos negativos ocorridos em Nova Olinda culminaram com o pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pelo afastamento por 180 dias do prefeito da cidade, Delmar Barros da Silveira Sobrinho (DEM). O motivo é justamente o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais, responsáveis pela denúncia de ingerência dos recursos públicos.

Em Governador Nunes Freire, os contratados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ainda estão com uma parte do salário de novembro para receber e a segunda parcela do 13º salário ainda não saiu. Há uma previsão de pagamentos até a próxima quarta-feira. Caso não aconteça, fica para janeiro de 2016.

Entretanto, apesar da crise que assola o município de Governador Nunes Freire, a administração municipal não hesitou em realizar um mega show de virada na cidade com várias atrações, marcada para o dia 31.

Mensagem de Natal da direção do SINDSEPMA

Este foi um ano de alegrias, tristezas, realizações. Mas o mais importante é refletir sobre os acontecimentos, a jornada do dia-a-dia e, concluir ao final, que tivemos um saldo de crescimento e aprendizado. Agradecemos a todos os sócios e sócias do SINDSEPMA pela  cooperação, confiança e união, mostrando o quanto somos fortes. Desejamos que este Natal seja o início da construção de um caminho de amor, alegria e de esperança, e que em 2016 seja um ano de muitas conquistas em prol de nossa categoria. 

Feliz Natal e um ano Novo Cheio de Saúde, prosperidade, paz e realizações infinitas!

São os votos do: prof. Arnaldo Machado e toda diretoria do SINDSEPMA

Presidente do SINDSEPMA vira alvo de fakes

Amigos e amigas de Araioses, neste período em que se aproximam as eleições há muitas pessoas que nada na vida fizeram ou nada fazem além de puxar o saco daqueles que momentaneamente estão ocupando o poder, são pessoas que fazem seus julgamentos a partir de sua própria personalidade e estão com as mãos na cabeça, desesperadas porque o quadriênio de Valeria está vencendo. Estão amedrontados, sem saber o que fazer, atirando pra todos os lados com suas línguas venenosas.  Mais 

uma vez e já enfadonhamente o alvo é o presidente do sindicato. Que fique bem claro que como cidadão tenho direito de ir e vir e de participar de qualquer que seja a agremiação da sociedade civil organizada, não tenho que explicar os meus posicionamentos pessoais . No entanto como representante de uma categoria que vem sofrendo pela perseguição aos seus direitos trabalhistas, pois essa administração municipal nega os direitos de operacionais, vigias, professores e demais categorias estou incomodando, nossa direção se posicionou fiel em defesa dos direitos dos servidores e está provado que não nos curvamos diante das investidas da administração municipal que vira-se novamente contra o SINDSEPMA, POR SER UMA ENTIDADE QUE NÃO SE CALOU E NÃO SE CALA. Digo mais uma vez: fazemos política sindical e estamos sempre a disposição e atendendo a todos, independentemente suas de convicções políticas , credos etc., essa é nossa diferença pois todos são iguais nos direitos e nos deveres , esse é o nosso lema. Diferentes daqueles que ocupam cargos públicos e fazem deles seus feudos, desrespeitando aqueles que de fato são os verdadeiros donos, foram eleitos para gerirem e agora se julgam donos do patrimônio de todos . Mas felizmente o tempo passa e já está chegando um novo ano e com ele esperamos o fim do quadriênio desse governo, Apesar  dos mesmos se acharem tão poderosos a ponto de imaginarem que no mundo não há mas espaço para aqueles que não concordam com suas mazelas. Chega o natal e espero que espírito natalino possa envolver seus corações e se conscientizem que nada é maior do que poder dormir de consciência tranquila ciente do dever cumprido. Agora tenho sido alvo de acusações infames e sem provas de fakes que não tem coragem de mostrar a cara , supostamente gente ligado ao governo. Pois incomodamos “os donos do poder” porque não nos corrompemos e não nos curvamos. Quanto a mim, já disse: sou cidadão e continuarei lutando por um Araioses melhor e mais justo .

Aos sócios do SINDSEPMA, tenho certeza que estamos unidos com o  mesmo objetivo em busca de um mundo melhor e mais justo. 

A todos, que neste Natal a paz do nosso senhor Jesus Cristo nos guie e neste ano vindouro de 2016 nós sejamos capazes de superar nossas diferenças e agradecer a Deus pelo gesto de enviar seu filho único para nos ensinar os caminhos da paz do amor e da prosperidade sem termos  que  revidar e  nos tornar alvos  pela luta do bem estar geral. Que Deus inunde os corações de pessoas de alma e mente pequenas e que a estrela de cada um de nós possa brilhar e nos proteger das injurias e injustiças. Um feliz natal e um ano novo cheio de luz e paz.

Prof. Arnaldo Machado

ASSEMBLÉIA GERAL

Pelo presente O Presidente do SINDSEPMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses-MA), com base no Estatuto Capitulo X, Seção I, Art. 68. Convoca sócios e sócias desta entidade para uma Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada, dia 18 de dezembro de 2015 em primeira convocação as 8:00 H com metade mais um dos sócios e em segunda as 8:30H com qualquer numero dos presentes  em sua sede  localizada a rua Central , centro Araioses-MA, com a seguinte ordem do dia:

Ø  Mensalidadades sindical

Ø Outros  assuntos

De já contamos com a presença de todos, pois Sindicato Forte se Faz com todos.

Atenciosamente

Araioses 10/12/2015

Jose Arnaldo Souza Machado

Presidente

OBS. não tem ajuda de custo para os sócios da zona rural

Carta de Tiririca dá aula de política em Michel Temer

Depois de ter seu nome apontado como provável substituto de Dilma o deputado Tiririca apresenta carta aberta que é uma verdadeira aula sobre política.

Novamente o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva surpreende o Brasil com sua ética e compromisso com o Brasil e com os brasileiros. Um dos raros deputados sem nenhuma ausência em sessão plenária, e com projetos relevantes para a cultura nacional, com especial atenção aos artistas circenses.

Na tarde desta terça-feira (08/12/15) Tiririca publicou uma carta aberta com severas críticas ao sistema político nacional. Leia a íntegra da mensagem:

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

Na última semana nas redes sociais apareci em muitas postagens que apontavam meu nome como possível substituto da presidenta Dilma em caso de impedimento. Sim, eu escrevo impedimento porque eu sou brasileiro e não sou obrigado a escrever em inglês.

Em primeiro lugar quero dizer que não me orgulho de ser o único ficha limpa na linha sucessória. Não me orgulho de ser ficha limpa. Ser honesto não é nenhuma vantagem. Ser honesto é obrigação de todos. É o mínimo que alguém precisa para exercer qualquer cargo público. Não envergonharia a memória de minha mãe nem trairia a admiração dos meus filhos por causa de dinheiro ou poder.

Em segundo lugar digo aos brasileiros, e em especial aos meus eleitores que se por acaso acontecer o impedimento eu não fugirei a esta responsabilidade que a situação política pode trazer. Assumirei com tristeza este cargo que nunca imaginei que um dia viesse ocupar. Penso que o voto que deve levar as pessoas aos cargos políticos, não estes atalhos que existem em nosso sistema político. Se for a vontade de Deus eu estar ali, eu estarei. Pedirei ao nosso Senhor a orientação para fazer dos próximos três anos um período de paz e esperança para todos os brasileiros.

Em terceiro lugar quero dizer algo muito especial aos adversários e preconceituosos que disseram que minha pequena escolaridade não me habilitaria a ser um representante do povo; Os humilhados serão exaltados.

Fiquem com Deus. Mantenham-se em oração para que o melhor aconteça para nosso Brasil. Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor. Enquanto os homens brigam pelo poder, a gente luta pela esperança no Brasil melhor para todos.

Francisco Everardo Oliveira Silva

Deputado Federal

EFÚ!

V EDIÇÃO INFORMATIVO SINDSEPMA

Justiça determina prisão do ex-prefeito de Governador Luiz Rocha

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) denegaram liminar que revogava a prisão do ex-prefeito de Governador Luiz Rocha, Luiz Feitosa da Silva (Luiz do Cinema) e determinaram a expedição de mandado de prisão do ex-gestor que – além do pagamento de multa – terá que cumprir pena de sete anos de detenção em regime semiaberto.

Luiz Feitosa da Silva (Luiz do Cinema)

Luiz do Cinema foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por fracionar despesas e fazer contratação direta de serviços médicos e técnicos na área de contabilidade, dispensando licitação descumprindo critérios previstos em lei, no exercício de 2003.

Com o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da Ação Penal, o ex-prefeito foi preso e recolhido à penitenciária de Pedrinhas, em maio de 2015, sendo posto em liberdade por medida liminar em julho deste ano.

O processo teve como relator o desembargador Vicente de Paula. Ele não acolheu o argumento de defesa, que sustentou a nulidade das decisões judiciais por ausência de intimação da sentença; imposição de um regime mais gravoso e atipicidade da conduta de Luiz do Cinema.

O magistrado afirmou que não há motivo para anular a sentença, pois não houve ofensa ao direito de defesa e nem o seu cerceamento. Ele disse ser inviável o conhecimento da alegação de prescrição, uma vez que não foi anexada ao processo a cópia integral da ação penal que resultou na condenação de Feitosa.

Em relação à atipicidade do crime, ele ressaltou que o acervo de provas anexado ao processo está incompleto, além de o trânsito em julgado da condenação na instância inicial já ter ocorrido. (Processo nº 379512015)

Jornal Pqueno

AMABLOG (Movimento Pró Fundação da Associação Maranhense de Blogueiros e Mídias Livres) reunida em apoio ao blogueiro Luis Pablo

Luis Pablo

NOTA PÚBLICA

O Movimento Pró Fundação da Associação Maranhense de Blogueiros e Mídias Livres – AMABLOG, vem a público MANIFESTAR apoio ao Blogueiro Luís Pablo, em virtude da tentativa de intimidação por conta de postagem em sua página (www.luispablo.com.br), onde ele denuncia suposta investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, que se iniciou através de representação política de um vereador de oposição à administração municipal de São José de Ribamar.

O movimento repudia toda e qualquer tentativa de cerceamento de intimidação no direito constitucional de liberdade de expressão, afirmamos que estamos atentos e acompanhando o caso ocorrido.

Atenciosamente,

MOVIMENTO PRÓ FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE BLOGUEIROS E MÍDIAS LIVRES

Municípios que não cumprem lei da transparência poderão deixar de receber recursos da União e do Estado

Portal da tranparencia de Araioses continua ...!

http://araioses.ma.gov.br/aviso.php

CGU apresenta resultado da operação “Pau de Arara” em quatro cidades do Maranhão

Crianças foram encontradas sendo transportadas irregularmente na carroceria desta picape

O promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar; a chefe em exercício da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Leylane Maria Silva; e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti, apresentaram, na manhã desta quarta-feira, 2, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o resultado de mais uma etapa da Operação Pau-de-Arara.

A vistoria conjunta foi realizada, de 23 a 27 de novembro, em Timon, Grajaú, Viana e Sítio Novo e teve o objetivo de averiguar a oferta do transporte escolar nos referidos municípios maranhenses.

A ação integra o projeto “Transporte Escolar: uma questão de dignidade e justiça”, do Centro de Apoio Operacional da Educação, do Ministério Público do Maranhão (CAOp-Educação).

Vistoria detectou vários veículos em péssimo estado de conservação

De acordo com o relatório, foram encontrados problemas graves em todos os locais inspecionados, que colocam estudantes em situação de risco, como transporte sendo feito em veículos paus de arara, automóveis sem a adequada adaptação para transportar estudantes e veículos em péssimas condições de conservação, com equipamentos quebrados, estrutura danificada e enferrujada, pneus carecas, sem cintos de segurança e sem assentos.

Também foram flagrados motoristas sem qualificação para o transporte escolar, superlotação e automóveis sem documentação.

Em Viana, o transporte é feito com ônibus em precárias condições. Nos outros municípios, o serviço é ofertado geralmente em velhas picapes, improvisadas ou adaptadas de forma irregular, o que é proibido pela legislação.

VALORES

Também foram averiguados os recursos aplicados na contratação dos veículos, valores que foram considerados exorbitantes pelas autoridades dos órgãos fiscalizadores, em razão da péssima qualidade na prestação do serviço.

A soma da verba aplicada nos municípios chega a R$ 25.880 milhões, sendo R$ 13.123 milhões em Grajaú; R$ 7.072 milhões em Timon; R$ 3 milhões em Viana, e R$ 2.685 milhões em Sítio Novo.

Os altos valores registrados nos bancos de dados, de maneira proporcional ao número de alunos, chamaram a atenção das autoridades, determinando a escolha dos quatro municípios nesta etapa da operação.

LEVANTAMENTO

A inspeção foi feita por meio de auditoria nas contas e contratos; entrevistas com alunos e motoristas; levantamento fotográfico e filmagem dos transportes; e fiscalização das rotas.

Estudantes são obrigados a dividir espaço com tanque de gasolina

De acordo com o promotor de justiça Paulo Avelar, a primeira providência a ser tomada pelo Ministério Público será propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios. Caso não haja avanço, serão tomadas medidas judiciais cabíveis. “Era para ser ofertado um serviço com veículos em conformidade com a lei, mas o que se vê é um transporte de péssima qualidade”, frisou.

Para a representante da CGU, Leylane Maria Silva, é inadmissível gastar tanto dinheiro para colocar crianças e adolescentes em risco. “É uma situação que nos preocupa muito, porque há o registro de altos gastos com manutenção e fornecimento de combustível e o que constatamos foram veículos, muitas vezes em estado avançado de deterioração”.

Ela informou que, além do trabalho conjunto do MPMA, MPC e CGU, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou Portaria de inspeção veicular do transporte escolar, com o objetivo de assegurar a fiscalização do serviço e garantir a qualidade em todo o estado.

No mesmo sentido, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou Resolução que exige dos gestores a contratação de veículos inspecionados pelo Detran. “Se houver contratação de veículos que não passaram por vistoria, o gestor corre o risco de ter as contas rejeitadas”, completou.

O procurador do MPC, Jairo Cavalcanti, lembrou que já foram fiscalizados 14 municípios maranhenses desde 2014 e em todos foram encontrados problemas graves. “São gastos milhões e as crianças estão sendo transportadas como animais”.

Em sua maioria, veículos do transporte escolar dos quatro municípios apresentam problemas

Jairo afirmou que a população deve fazer a sua parte, rejeitando nas urnas gestores que colocam em risco a vida de estudantes que dependem do transporte escolar. “As crianças não votam, mas os pais e professores podem ajudar a mudar esta realidade”, frisou o procurador.

A operação contou com a participação dos promotores de justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, da Comarca de Montes Altos que atuou em Sítio Novo; Fernando Evelin de Miranda Menezes (Comarca de Timon); Gustavo de Oliveira Bueno (Comarca de Viana) e Crystian Gonzalez Boucinhas (Comarca de Grajaú).

Além dos referidos municípios, foram realizadas vistorias em Cachoeira Grande, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São João do Sóter, Caxias, Vargem Grande, Governador Edson Lobão, Anajatuba e Presidente Juscelino.

MPC, MPMA e CGU se reuniram para combater irregularidades no transporte escolar

 Luis Cardoso

Justiça afasta Totonho Chicote da Prefeitura de Pedreiras e manda vice assumir

Prefeito é acusado de superfaturamento e fraude de licitações. Afastamento tem base em denúncia do Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania

A Justiça afastou do cargo o prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva, mais conhecido como Totonho Chicote (PRB). Ele é acusado pelo Ministério Público do Maranhão de superfaturamento e realização de licitações irregulares durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).

De acordo com o titular da 1ª Vara do município, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, autor da decisão, oito empresas contratadas por Totonho foram utilizadas para impropriedades quanto ás compras, notas fiscais, registro comerciais e de endereços. O esquema movimentou quase 4.9 milhões de reais.

Entre as empresas está a MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual a Prefeitura de Pedreiras teria adquirido 1.300 kg de peixe in natura no valor de 22 reais por quilo em um único dia. Também foram comprados 530 kg de cebola no intervalo de 14 dias e 309 kg de alho in natura em único dia.

Foram pagos ainda, à empresa L de Sousa Lima Publicidade ME, a quantia de chega a quase 215 mil reais. No endereço que consta nas notas fiscais não há imóvel comercial, mas sim uma residência.

"As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais", diz trecho da decisão.

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, autor das denúncias encaminhadas ao Ministério Público, que pediu o afastamento do prefeito na Justiça, os casos demonstram que houve desvio de recursos públicos por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

Há ainda indícios de nepotismo e nepotismo cruzado, além da "existência de decretos municipais já expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos".

No lugar do prefeito afastado, por determinação da Justiça, quem assume é vice-prefeita de Pedreiras, a pedagoga Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima (PR).

O afastamento de Totonho Chicote do comando de Pedreiras é necessário para a coleta de provas nos arquivos da prefeitura e bancos.

ATUAL7