Secretaria de Educação de Araioses o que houve com o PDDE????

fonte; Djair Prado

Ontem fiquei com a curiosidade muito grande de saber o que está acontecendo com um recurso que deixou de vir para Araioses, que é o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

Segundo o FNDE:"O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse." 

Acessei o BLOG da SEMED para ver se havia algo sobre o assunto e encontrei ARAIOSES E DEMAIS MUNICÍPIOS DO BRASIL SOFREM SEM OS REPASSES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETONA ESCOLA – PDDE.

Até ai tudo bem, ao ler a matéria que falava que já estavam a 1 ano sem receber os repasses do PDDE, e sem dúvida é muito grave a falta desse recurso diante das muitas escolas que nossa cidade possui.

Porém fui colher mais informações e ao acessar o portal da transparência confirmei que a informação é verdadeira.

No entanto verifiquei que houveram quedas significativas de repasses: em 2013foram R$ 1.912.595,68 em recursos do PDDE, já em 2014 diminui bastante para R$ 933.902,94 e em 2015 nada.

Indo mais longe na coleta de dados encontrei algo muito estranho: de 29 cidades com o Menor IDH do Maranhão, segundo o Governo do Estado, Araioses foi a única em que o repasse não ocorreu.

E refinando a pesquisa: de 14 cidades pesquisadas próximas a nossa cidade, a única que não recebeu o recurso foi Araioses.

O blog bem como todo cidadão araiosense principalmente as famílias que tem seus filhos nas escolas do município necessitam de uma informação mais precisa por parte da Secretaria de Educação de Araioses (órgão) sobre o porque de Araioses não estar recebendo o repasse do PDDE? Porque estando entre 29 cidades com menor IDH do Maranhão Araioses não recebeu o PDDE? Porque dentre 14 cidades próximas a nossa cidade, Araioses não recebeu o PDDE?

Leitor esse são questionamentos válidos, qualquer cidadão pode entrar no portal da transparência e verificar os recursos que vem para o nosso município. E esse é um questionamento embasado em provas que estão abaixo desse texto. O que a SEMED tem feito para a resolução do problema?

Segundo a postagem no blog da SEMED: “Senhores do legislativo municipal que se dizem de oposição, está mais que na hora de tomarem medidas ao invés de formularem denúncias vãs e sem fundamentação. Façam uso da tribuna, dos papéis e das Leis que imagino, devem conhecer e se mobilizem contra os desmandos do Governo Federal com tantos recursos cujos repasses deixaram de ser feitos em 2015.”

Mais a melhor medida é chamar a todas as autoridades do município mostrar o que pode ser feito com a UNIÃO de TODOS e não ficar no velho jogo de “bate e volta” junto aos vereadores de oposição em Araioses, pois desse jeito não há MELHORIA de nada, haverá apenas com diálogo e entendimento, partindo é claro da SEMED.

Se querem que Araioses seja um orgulho para seus visitantes e seus munícipes é melhor implementar ações que tanto precisamos para sair do descaso em que nos encontramos.

ABAIXO O ANEXO DAS CIDADES DE MENOR IDH

CIDADES PRÓXIMAS A ARAIOSES QUE TAMBÉM RECEBERAM O RECURSO PDDE

Todos os dados foram retirados em 24/11/2015

Djair Prado

O Brasil está se especializando em matar blogueiros

fonte; Marcio Maranhão

Imagem da internet

O blogueiro Orislandio Timóteo Araújo foi assassinado em Buriticupu, interior do Maranhão, no último sábado (21), por um motoqueiro com um disparo na cabeça. A polícia trabalha com hipótese de vingança por sua atividade. Já Ítalo Diniz foi assassinado no dia 13, por dois motoqueiros em Governador Nunes Freire, também no Maranhão. Ele já tinha avisado a polícia que estava sofrendo ameaças de morte. Eles são apenas os últimos de uma lista que não é curta.

Se a vida já é difícil para comunicadores que trabalham para veículos conhecidos, imagine os blogueiros que estão praticamente sozinhos ao relento, contando com apoios bissextos e a sorte para não se tornarem estatísticas de violência. A situação piora violentamente no interior do país, onde muitos blogs se tornaram a única forma de fiscalizar os desmandos de autoridades públicas.

A internet garante um plataforma que facilita a liberdade de expressão, mas encarar essa liberdade de cara limpa e de forma não anônima gera um custo que, para muita gente que tombou pelo caminho, se mostrou alto demais.

Lembro de uma história que circulou no início deste ano. Por criticar autoridades religiosas, o blogueiro Raif Badawi foi condenado a dez anos de prisão e a 50 chibatadas por semana durante 20 semanas no ultraconservador reino da Arábia Saudita. Depois de ter levado as primeiras 50, estavam esperando suas costas cicatrizarem-se para mais 50. Isso fez com que o país se tornasse alvo de críticas internacionais.

Você pode dizer que aqui não é a Arábia Saudita. Será que não? Considerando que parte das mortes de blogueiros tem como suspeitos autoridades públicas que eles denunciavam, qual a diferença? Na prática, é um discussão semelhante à questão da tortura: é proibida por lei, mas quem se importa?

Nós, jornalistas, preenchemos tão bem o papel de gado para abate que não conseguimos nos mobilizar em quase nenhuma circunstância. Será que realmente nos consideramos melhores do que os outros trabalhadores? Ou, quiçá, nos sentimos travestidos de alguma estúpida missão, flanando acima do bem e do mal, fazendo de conta que não é com a gente? Ou decidimos que blogueiros que não fazem parte de veículos conhecidos, sejam tradicionais ou alternativos, não produzem jornalismo e, portanto, não merecem nosso respeito?

Em outras profissões, teríamos protestos ou uma ação coletiva mais forte para denunciar o que está acontecendo. Talvez até cruzaríamos os braços. Por aqui, abaixamos a cabeça e damos graças a Deus que isso não é conosco – assumindo o mesmo padrão que adotamos quando uma demissão coletiva assola um veículo de comunicação sem que, antes, patrões e empregados tenham conversado para checar se essa era mesmo a única saída. Abaixar a cabeça. Feito um avestruz.

Como profissionais cuja função é cobrar o poder público não conseguem sair desse estado de catatonia? Não é uma questão de posicionamento político.

Com exceção das insistentes cobranças da sempre alerta Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, de alguns sindicatos (nem todos), colegas que são grilos-falantes em redações e chefes que fazem a diferença, parece que estamos passando o seguinte recado, no melhor estilo de Nelson Rodrigues: “Perdoa-me por me sangrar!''

Ao menos, tenhamos dignidade de relatar à exaustão o que está acontecendo, acompanhando as investigações e listando responsáveis diretos e indiretos, a fim de que cada cicatriz deixada nos colegas seja devidamente deduzida do patrimônio eleitoral dos mandatários que permitem que isso aconteça. Não é corporativismo, é questão de liberdade de expressão!

Ou a gente só é corajoso quando é com os outros?

Do blog Leonardo Sakamoto

Servidores da CGU teriam sido intimidados durante investigações no MA

fonte: Minard

Foto reprodução: Brasil 247

Servidores da Controladoria Geral da União (CGU) afirmam ter sofrido tentativas de intimidação durante investigação de irregularidades na Secretaria de Estado da Saúde durante a gestão de Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney. A denúncia está no Relatório preparado pela CGU a pedido da Polícia Federal com o objetivo de investigar os desvios de R$ 1,2 bilhão dos recursos do Fundo Nacional da Saúde, no governo Roseana.

Técnicos da própria Controladoria fizeram relatos durante visita à Construtora Minerva, prestadora de serviço para a Saúde. “Em diligências efetuadas pela equipe de auditoria da CGU sofreu intimidações e forte restrição, conforme se passa a relatar. (…) Uma picape chegou ao local com três homens que também não quiseram se identificar. A partir daí a conversa foi tensa e em tom de intimidação, a ponto de provocar sensação de insegurança nos auditores”, diz o relatório.

Em outra diligência, realizada na ONG Oscip Bem Viver para esclarecer contratações e pagamentos, o relatório cita tentativa de intimidação a uma servidora durante processo de “circularização, de preços praticados e detalhes dos serviços prestados”. Também foi citada uma segunda tentativa de intimidação na empresa Minerva Construções Ltda ocorrida em 10/07/2015, no município de Imperatriz, Sudoeste do estado.

Investigações

A Operação Sermão aos Peixes, da PF, apontou que um grupo de empresas beneficiadas com dinheiro público supostamente desviados da Saúde abasteceu 61 campanhas eleitorais no Maranhão. Segundo as investigações, uma auditoria indica que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 114 milhões. A esposa de Murad e a filha do casal, a deputada Andrea Murad, também foram beneficiados, apontou a PF.

De acordo com as investigações, a terceirização de serviços na Saúde, sob o comando de Murad, tinha como objetivo a fuga dos controles da lei de licitação, facilitando o desvio de verba pública. Duas entidades não governamentais contratadas pela Secretaria de Saúde do Maranhão para gerir unidades hospitalares do Estado, o ICN (Instituto Cidadania e Natureza) e a Bem Viver, contrataram, sem licitação, inúmeras empresas para serviços terceirizados.

A Justiça Federal apreendeu o passaporte do ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad (PMDB). A pedido da Polícia Federal, o juiz federal Roberto Veloso também proibiu o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney de deixar a capital do estado, São Luís. O peemedebista nega as acusações.

DIREITO DE RESPOSTA AO SINDSEPMA

DIREITO DE RESPOSTA AS ACUSAÇÕES FEITA PELOPROCURADOR DO MUNICÍPIO

DE ARAIOSES A MATÉRIA VINCULADA NO SITE: WWW.SINDSEPMA.ORG.BR

JUSTIÇA DECLARA NULOS TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES

Dr. Alberto Abraão Loiola Filho, muito nos surpreende sendo advogado e Procurador do Município de Araioses, não se recordar que a sentença do processo 490/2012, seja referente à Ação Popular solicitando a nulidade dos contratados irregulares no município, no qual o senhor atuou como advogado da parte impetrante, para que a gestora na época Luciana Trinta, demitisse todos os servidores contratados.

Independentemente do governo de Luciana ter tido contratados, embora seja hoje uma nova gestão, o município continua tendo contratados. Isto é fato público e do conhecimento do senhor procurador, que a prefeita Valéria do Manin, continua com a mesma prática: contratando servidores sem prévia aprovação em concurso público, contrariando art. 37, II e § 2º CF, que dispõe regramentos para investidura em cargo ou emprego público

É citado na sentença do referido processo os destinatários dos julgados: prefeita municipal, Luciana Marão Felix, e dos servidores municipais contratados. Está claro que o afastamento (demissão) dos servidores contratados seria executado por Luciana se a mesma ainda fosse prefeita; neste caso a condução do processo recai sobre sua sucessora.

Mesmo a ação sendo referente à ex-prefeita da época, é prática contínua deste governo contrações de servidores sem concurso. Mesmo com as alegações que a ação se refere a gestão anterior, a sentença deveria servir de norteador para legitimar a prefeita a demitir todos os contratados, já que o Município saiu da condição de réu para “Autor” como cita o procurador em sua nota a imprensa. Não há o que se contestar, a prefeita deve cumprir a sentença em que o autor “Município de Araioses” exigiu a nulidade de todos os contratados. Nossa entidade continuará cobrando por todos os meios posse dos concursados.

É claro que está explicito que o município deve afastar todos os contratados existentes e isso é fato. É público e notório, não há contratados remanescentes do governo de Luciana, mas sim novos contratados deste governo que devem ser demitidos e servir de exemplo para inibir outros que venham conduzir o autor “município de Araioses”, que não aceita servidores contratados.

De imediato a prefeita deverá convocar todos concursados para ocupar os referidos cargos e fazer concurso para o cargo de professor.
 Veja o que  menciona a sentença referente ao processo nº 490/2012, esta destaca:

“O servidor admitido sem concurso público. Não ocupa cargo ou emprego, ou seja, não é titular de um lugar delimitado, ao qual a lei atribui competência específica. Mas trabalha regularmente para a administração pública municipal. É admitido publicamente e o trabalho que exerce, por se destinar à coletividade, é transparente e visível por todos”.

“Esta situação, formalmente vista, violaria a Constituição e, neste sentido, é a interpretação vigente. Mas existe, com transparência e reveste-se de certo grau de aparência jurídica, pois o trabalho é lícito e é prestado em função da coletividade, através da pessoa de direito público municipal.”

“Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente o pedido para o fim de declarar nulo todos os contratos temporários ilegais de servidores públicos do Município de Araioses, porventura existentes, determinando o imediato afastamento de todos os servidores contratados irregularmente em afronta ao art. 37, II, da Constituição Federal.”

Repudiamos as acusações do procurador do município, que qualifica a publicação do SINDSEPMA de enganosa e que tem motivação politiqueira. Apenas demos publicidade à sentença do processo nº 490/2012. E reafirmamos nosso compromisso de lutar continuamente em defesa da moralidade no serviço público, que vamos continuar cobrando os direitos dos legítimos detentores dos cargos que são os concursados. http://www.sindsepma.org.br/2015/11/justica-declara-nulos-todos-os.html. Vê-se com grande preocupação, as acusaçõesinfundada baseadas em má fé e interpretações errôneas. Veja:

“Além dos anônimos, temos os sites ou perfis de Facebooks conhecidos. Como exemplo a publicação feita recentemente no site do Sindsepma, onde faz constar que exigirá da atual Prefeita o cumprimento da sentença. Não tenho conhecimento de quem seja o responsável pelas publicações no site do Sindsepma, mas posso afirmar que fez propaganda enganosa. Resta saber a motivação desta propaganda enganosa. Seria por ignorância, preguiça de ler, dificuldade com intepretação de texto ou má-fé? Digo isto porque o texto da sentença é claro, mas como nem todos têm acesso ou leem à sentença na íntegra, abre-se margem para os criadores de “estórias/causos”. http://www.dabysantos.com.br/2015/11/19/procurador-do-municipio-de-araioses-emite-nota-de-esclarecimento/#respond

Quanto a exigir do município o cumprimento do art. 37 da CF, continuaremos a cobrar já que essa prática tem por objetivo apadrinhar aliados e está associada ao apoio político, são fatos citada no processo que o Sr. como advogado da parte impetrante tem conhecimento.

O curioso é que agora contratados do governo de Luciana Trinta são chamados de ilegais e os contratos desta gestão o Sr. procurador configura como legais. Não há uma contradição em sua fala? Os contratos são ilegais ou legais?

Os contratos de servidores são permitidos para suprir necessidades emergenciais, que atualmente não é o caso, já que desde de 2013, a prefeita continua contratando, mesmo com o concurso não cuidou de demitir todos os contratados para convocar os concursados.

Muitas ações individuais estão sendo impetradas para garantir o direito de concursados de assumir os cargos ocupadas por servidores contratados. Mesmo assim a gestão municipal insiste em continuar a manter os contratados ilegais a luz da CF. art. 37.

Não há o que se falar em politicagem quanta a publicidade de atos publicados pela justiça ou de demais poderes até mesmo da gestão municipal, pois hoje existe a lei da transparência e o portal de cada poder e está disponível a qualquer cidadão para consulta.

Quanto à divulgação de matérias de interesse da sociedade ou mesmo do sindicato nas redes sociais são legítimas. Hoje as redes sociais são meios democráticos de acesso de postagens a todos os cidadãos para elogiar, expressar sua satisfação ou descontentamento em conformidade com o art. 5º da CF. Já que o acesso aos meios de massa, rádio e televisão “a grande mídia” estão vinculadas aos grupos econômicos e a “políticos poderosos”. Já a internet através das redes sociais tem sido o grito de liberdade dos oprimidos, daqueles que não tinha voz e nem vez na grande mídia, portanto a divulgação ou compartilhamento de postagem são legítimos e legais.

O sindicato dos servidores tem por prerrogativas defender os servidores e promover a solidariedade, lutar pela garantia de direitos e não fazer politicagem como temos sido acusados. É preciso que analisem os procedimentos, pois não aceitamos a maneira como a gestão municipal tem se voltado contra instituição com intuito de prejudicar aqueles que verdadeiramente tem defendidos os direitos dos servidores e lutado por uma sociedade mais justa.

PROFESSOR ARNALDO MACHADO

Presidente do SINDSEPMA

Jornal da família Sarney ataca investigação da PF que descobriu desvio de R$ 1,2 bilhão da Saúde

fonte: Jorge vieira

Useiro e vezeiro em deturpar os fatos, o jornal O Estado do Maranhão, porta voz da família Sarney, em editorial de primeira página na edição deste sábado (21), na ânsia de defender o indefensável, tenta desqualificar as investigações realizadas pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público (MPF) e Justiça Federal que apresentaram o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad (PMDB), cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), como feche da quadrilha que desviou R$ 1,2 bilhão da saúde pública do Maranhão.

Sem argumento para justificar o assalto aos cofres públicos praticado por membros da família que durante meio século mandou e desmandou nas finanças do Estado, o jornal, no maior cinismo, ataca a operação “Sermão dos Peixes” e chega ao absurdo de insinuar que a Polícia Federal, uma instituição que tem prestado relevantes serviços ao país, retirando de circulação bandidos de colarinho branco, tipo Ricardo Murad, estaria sendo usada politicamente.

A relação conflituosa da família Sarney com a PF vem de longas datas. Quem não lembra da operação “Boi Barrica” que obrigou o empresário Fernando Sarney a andar com um habeas corpus preventivo no bolso para não ser preso por crime financeiro? Só não foi em cana porque o atual deputado Aluísio Mendes, um agente federal a serviço do grupo, vazou a informação, o que fez com que ele recorresse à Justiça para se manter em liberdade.

O fato curioso é que nem quando a PF rastreava os passos de Fernando, o jornal partiu para o confronto, o que leva a crer que Ricardo Murad deve ter ameaçado denunciar todo mundo para forçar a família Sarney, que estava caladinha, sair em sua defesa. Quem conhece Ricardo sabe muito bem do que ele é capaz, ainda mais se sentindo encurralado e abandonado. O editorial de primeira página, portanto, deve ser o preço do silêncio dele para não falar que parte dos recursos desviados serviram para irrigar, também, as campanhas de Roseana Sarney.

MPF quer cassar licenças de rádio e TV de Lobão, Roberto Rocha, Sarney e Victor Mendes

Outros 36 congressistas também estão na mira de ação baseada em dispositivo da Constituição

O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país. No Maranhão, os alvos da iniciativa inédita - lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes (entidade que milita na área de comunicação) - são os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA), e os deputados federais Sarney Filho e Victor Mendes, ambos do PV. A informação é da Folha de São Paulo.

No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.

Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de "firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público" (Artigo 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

No total, contando com os maranhenses, 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras.

Conflito

Outro argumento das ações da Procuradoria é o do conflito de interesses. Os procuradores lembram que cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e renovação de concessões. Conclui então que congressistas radiodifusores "estarão propensos" a votar sempre pela aprovação para não prejudicar futuras análises de seus processos.

As peças citam uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de 2011 que deu aval a 38 concessões e 65 renovações em apenas três minutos e com só um deputado presente. Citam ainda casos de políticos que votaram na aprovação de suas próprias outorgas ou renovações.

O Advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes, afirma que, no futuro, também poderá entrar com ações contra políticos que escondem a propriedade de rádios e TVs em nome de parentes ou laranjas.

Nessa primeira leva, só serão acionados veículos que têm o próprio parlamentar no quadro societário.

Além dos processos da Procuradoria, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o tema está sendo formulada para ser levada ao STF. Nesse tipo de ação, os ministros não são provocados a condenar ou absolver casos individuais, mas a analisar a situação em geral à luz da Constituição.

Outro lado

Procurado para se manifestar sobre o assunto, o deputado federal Victor Mendes alegou que a legislação permite esse tipo de participação, desde que ele não exerçam funções administrativas na emissora.

Já o senador Roberto Rocha disse que não faz mais parte da sociedade das rádios citadas. Edison Lobão e Sarney Filho não responderam aos questionamentos.

Procurado, o Ministério das Comunicações não quis comentar a iniciativa do MPF, argumentando não haver sido notificado.

fonte Atual 17

Deputada Ana encerra a última audiência para criação do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba‏

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) foi até à cidade de Timon, na região dos Cocais, para encerrar o ciclo de audiências públicas para a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O encontro, que aconteceu na última quarta-feira, 19, no Centro de Treinamento Wall Ferraz, reuniu 120 representantes do Poder Público, além de usuários de águas e sociedade civil organizada.

O representante da Agência Nacional das Águas (ANA), Nelson Freitas, e o presidente da CODEVASF, Felipe Mendes, também participaram da audiência. “Fizemos a primeira em São Luís e em seguida realizamos uma em Balsas e outra em Araioses e conseguimos mobilizar todos os atores envolvidos para que o comitê seja criado e assim, o Velho Monge, como é conhecido o rio Parnaíba, receba a atenção que merece”, comemorou a deputada.

A deputada Ana do Gás lembrou que mais de 50% das prefeituras dos municípios que compõem a bacia do rio já assinaram o Termo de Subscrição.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Marcelo Coelho, ratificou o empenho do governador Flávio Dino em melhorar a vida dos maranhenses. “Precisamos fazer um trabalho organizado e o momento é esse”, frisou o titular da pasta de Meio Ambiente.

A parlamentar encerrou os trabalhos parabenizando o engajamento de todos para a criação do comitê. “A luta para preservar, para usar as águas de forma consciente e racional não é fácil, mas nós mostramos com essas audiências que juntos podemos mais. A Assembleia Legislativa, a Sema, os gestores e usuários estão de mãos dadas para garantirmos o futuro do Rio Parnaíba e de todos nós “, declarou a presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Conferência sobre Rio Mearim

De Timon, a deputada Ana seguiu para Pedreiras, onde participou da conferência pública com o tema “Rio Mearim: uso múltiplo e sustentável da água”. O encontro reuniu representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da sociedade civil organizada e usuários. “O Comitê do Rio Mearim já é uma realidade e o desafio agora é manter todos mobilizados em torno das discussões para a manutenção, uso sustentável das águas e preservação do rio e as melhorias para a bacia do Mearim, tão especial para maranhenses dos municípios de Barra do Corda, Esperantinópolis, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga, Bacabal, Vitória do Mearim, Arari, entre outros”, afirmou a parlamentar, acompanhada dos colegas deputados Rafael Leitoa e Vinícius Louro.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente lembrou que é preciso um trabalho conjunto entre sociedade, estado e municípios para defesa do rio, para evitar uma crise hídrica como acontece em São Paulo. Ana do Gás questionou o funcionamento da estação de tratamento da ENEVA, que fica entre Pedreiras e Santo Antônio dos Lopes. “Como deputada não medirei esforços para fiscalizar e apoiar as reivindicações da sociedade”, finalizou a deputada.

Fonte Luis Cardoso

Greve geral dos servidores do Judiciário é mantida após assembleia

fonte: Minard

Os 

servidores da Justiça reunidos em Assembleia Geral da categoria nesta sexta-feira (20), convocada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão aprovaram por unanimidade continuar o movimento de Greve Geral pelas Perdas Inflacionárias de 6,3%, até que seja garantida a Audiência de Conciliação que ponha fim ao impasse.

Com a decisão de manter a Greve Geral, os servidores do Tribunal de Justiça, do Fórum de São Luís e das Comarcas do interior do Estado, completam na segunda-feira(23), o 39° de Greve Geral.

A Audiência de Conciliação estava marcada para esta sexta-feira, mas foi cancelada pela ausência do desembargador Jamil Gedeon, que está de licença médica.

A Assessoria do SINDJUS-MA reiterou pedido à liminar do desembargador Jorge Rachid para que não haja o corte de ponto dos servidores. A Assessoria Jurídica do sindicato está providenciando as medidas cabíveis, e informará ao desembargador Jorge Rachid autor da liminar no Mandado de Segurança 51.639/2015, que sem base legal e autorização judicial a Presidente do TJMA desembargadora Cleonice Freira autorizou o corte de ponto dos servidores do Judiciário que aderiram à Greve Geral.

O SINDJUS-MA e os servidores destacam que na próxima segunda-feira (23) inicia a Semana de Conciliação do Tribunal, entretanto não concilia com os próprios servidores.“O Tribunal chama a sociedade para conciliar, mas e os servidores?? Há uma incoerência já que a própria administração não concilia com os trabalhadores do Judiciário para dar fim ao impasse”, disse Aníbal Lins, Presidente do SINDJUS-MA.

Juiz nega prisão do ex-secretário Ricardo Murad no Maranhão

 fonte  G1

O juiz federal Roberto Carvalho Veloso negou, na tarde desta quinta-feira (19), o pedido de prisão preventiva do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, investigado na Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, por supostos desvios de verbas da pasta entre 2010 e 2013, no Maranhão.

Na decisão, o magistrado acolhe parcialmente os pedidos da PF, aplicando medida cautelar que recolhe o passaporte do ex-secretário e o impede de se ausentar da Ilha de São Luís sem autorização da Justiça.

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O juiz também concedeu mandado de busca e apreensão a ser cumprido na residência de familiares de Ricardo Murad, localizada no Olho d'Água, em São Luís.

O pedido de prisão preventiva havia recebido, na quarta-feira, parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). A PF baseou a solicitação na suspeita de destruição de provas dos desvios, supostamente ocorridos na gestão da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

Operação

A Operação Sermão aos Peixes investiga um esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pelo qual teriam sido transferidos mais de R$ 200 milhões em recursos federais para campanhas eleitorais no estado maranhense.

Investigações da Polícia Federal foram iniciadasem 2010 (Foto: Divulgação / Polícia Federal)

Durante a gestão de Ricardo Murad, a saúde pública estadual era terceirizada no Maranhão. Ao transferir a atividade para entes privados, o gestor teria fugido dos controles da Lei de Licitação, empregando profissinais sem concurso público e contratando empresas sem licitação.

No período de investigação, o Ministério da Saúde destinou R$ 2 bilhões em recursos da União para o Fundo Estadual de Saúde do Maranhão. Desse total, R$ 1,2 bilhão teria sido desviado, de acordo com o delegado da PF, Sandro Jansen.

Defesa

O ex-secretário divulgou, na quinta-feira (19), nota à imprensa rebatendo as informações sobre desvios durante período em que geriu o órgão público. No documento, ele ressalta "trabalho, dedicação e seriedade com os recursos públicos".

Ele garantiu que atendeu prontamente a determinação da Justiça Federal para prestar depoimento, que teve mais de 15 horas de duração, e reiterou estar à disposição da Justiça, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) para novos esclarecimentos.

Prefeitura de Buriti e vários prédios públicos tem luz cortada por falta de pagamento

fonte Luis  Cardoso

 A prefeitura de Buriti de Inácia Vaz, localizada no leste do Maranhão começou à quarta-feira às escuras. Tudo isso porque a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) cortou o fornecimento de energia do prédio da prefeitura e de vários outros órgãos públicos.

Os funcionários que chegaram para trabalhar na prefeitura, no Centro de Apoio Pedagógico (CAP) , no mercado público , na rodoviária e na secretária de educação foram informados que a energia havia sido cortada por conta do acúmulo de contas em atraso.

A péssima administração do prefeito Rafael Mesquita tem tornado o município um descaso. A prática do não pagamento de contas de energia já é conhecida da Cemar desde as gestões anteriores, inclusive a do seu sogro Nenem Mourão.

Na última sexta-feira,13, a energia da prefeitura já havia sido cortada porém o prefeito mandou fazer a religação. Já hoje, os técnicos não perdoaram novamente e meteram o alicate carregando até os cabos.

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Investigação sobre morte de blogueiro será concluída nos próximos dias

fonte: Luis Cardoso

A policia civil deve concluir nos próximos dias a investigação sobre a morte do blogueiro Italo Diniz, assassinado no último dia 13 na cidade de Governador Nunes Freire.

Blogueiro foi executado na última sexta-feira

O delegado Augusto Barros informou ao blog que existem duas linhas de investigação que chegarão aos executores e aos mandantes do crime.

Segundo ele, são fortes os indícios de conotação política pelas postagens que o blog fazia ao atuais adversários do prefeito de Nunes Freire.

Ítalo Diniz foi executado com quatro tiros a queima na roupa por volta das 18h30 por dois motoqueiros ainda não identificados. Um dia antes da morte o blogueiro lamentou sobre as diversas ameaças que vinha recebendo.

A última tendo sido por um guarda municipal dentro da Câmara de Vereadores. Um amigo também blogueiro também acabou sendo atingido por tiros de raspão.

Prefeita de Araioses dá um calote na CEMAR

fonte: Riquinha 

A prefeita de Araioses não quer mesmo pagar a CEMAR, a maior prova disso foi o aluguel de um gerador para que a prefeitura não ficasse no escuro. Pense num povo que não gosta de pagar suas contas?

Valréria do Manim foi flagrada furtando energia da CEMAR, e acabou expondo seus eleitores a uma situação ridícula. A Companhia de energia está abrindo um inquérito para averiguar a origem do “gato”.

Gente, agora sim eu já vi de tudo nessa vida! Essa foi uma forma sagaz e iumoral que a prefeita fez para não pagar sua dívida com a CEMAR. Primeiro tentou burlar energia, agora deu um “pulo do gato” e alugou um gerador. Que vergonha!

Pra piorar, fico me perguntando, quanto será que isso vai custar para a população de Araioses? Porque quem vai pagar isso é o povo sofrido daquela cidade.

Por isso o Maranhão não vai pra frente, não tem como caminhar com esse tipo de prefeito que não pode fazer a sua função de forma honesta e transparente. É uma ânsia de engar que eu nunca vi na minha vida.

Prefeita crie juízo e page sua dívida com a CEMAR, isso não é justo!

PF entra em ação e prende ex-prefeito e empresário em São Luís

 blog do Minard

PF em operação na Ponta D’Areia

Sob o comando do delegado Sandro Jansen, Policiais Federais voltaram a agir na Região Metropolitana de São Luís realizando na tarde desta segunda-feira (16) mandatos de prisões coercitivas e apreensões em casas e escritórios localizados na capital.

De acordo com informações preliminares, o ex-prefeito de Coroatá, Rômulo Trovão e Sérgio Senna de Carvalho, ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde Secretaria de Estado de Saúde no governo Roseana Sarney, já foram detidos e encaminhados à sede da Superintendência da PF na Cohama, onde prestarão esclarecimentos.

A operação refere-se à escândalos na administração da SES envolvendo fraudes e desvios de recursos públicos

EQUIVOCO ou ESQUECIMENTO DA SEMEA?? : "nunca foi prática deste governo perseguir adversários políticos.."

Ao ler o blog da secretaria de educação, que por sinal tem um grande acervo de ações sócio educativas nas escolas de nossa cidade, encontrei um trecho de uma postagem muito equivocado, e pensei que o (a) autor (a) do texto esqueceu alguns fatos que aconteceram em nossa cidade e não custa nada relembrar, pois considero um equivoco ou esquecimento muito grande.

A postagem com titulo ESCLARECER É SEMPRE BOM. COMPREENDER, MELHOR AINDA!, foi publicada no dia 24 de outubro com ênfase em esclarecer boatos mentirosos sobre a atual governante do município.

Porém ao esclarecer no item 3 percebe-se um fato que aconteceu e que segundo a postagem nunca houve:

“3 - Transferir servidores - NUNCA foi prática deste governo PERSEGUIR ADVERSÁRIOS POLÍTICOS e não será neste terceiro ano de governo que esta medida será utilizada. Algo que também está amparado por Lei e que descumprir é pedir para ser DESMORALIZADO.”

Voltando no tempo cito 3 pessoas como exemplo de perseguição política: a 1ª é a servidora Alzenir Rodrigues que entrou na justiça e ganhou causa contra a prefeitura,por se tratar de ato inconstitucional e de cunho unicamente político, tentou cassar o direito classista da servidora. A assessoria jurídica do sindicato de imediato acionou o judiciário e a injustiça foi corrigida. 2ª: Um caso parecido com a servidora Abigail que é esposa do vereador Manoel da Polo que foi transferida do seu local de trabalho na área da Educação para a área da Agricultura e mais uma vez o judiciário através da assessoria jurídica do SIndsepma conseguiu corrigir mais uma injustiça.

E um exemplo bem claro de perseguição política ao blogueiro que vos fala: Eu, Djair Lima Prado, que estando presidente da Associação de Basquetebol Araiosense e ao ir cobrar apoio para a escolinha de basquete de araioses que faz um trabalho social muito gratificante e tem apresentado resultados satisfatórios na prefeitura ao sair do prédio depois de algumas horas o próprio DELEGADO DE POLICIA NA ÉPOCA foi até a casa em que eu moro e me entregou uma notificação para eu ir prestar esclarecimentos sobre uma suposta INJURIA que eu fiz no prédio da prefeitura.

Mas qual a perseguição que houve contra a minha pessoa? A resposta é simples: este governo que ai está não ajuda nem uma bola, cone, apito, não ajuda em nada na escolinha de basquete e muito crianças principalmente de 10 anos que querem muito aprender basquete, não podem até pela falta de estrutura que as quadras de Araioses apresentam. Então por conta da minha pessoa este governo não ajuda em nada, porém para outras pessoas, outras equipes, outros torneios é público e notório o apoio.

Leitor então reflita se realmente NUNCA foi prática deste governo PERSEGUIR ADVERSÁRIOS POLÍTICOS.

Não estou sendo politiqueiro com algo de pouca relevância, pois é um fato de grande relevância de vai da perseguição ao servidor municipal concursado há simples atletas de basquete, não é uma postagem de manobra particular, não estou aterrorizando os leitores e muito menos manipulando. Só estou relembrando a todos para não acontecer o mesmo equivoco novamente e também estou ajudando para que o (a) autor (a) da postagem no blog da SEMEA não seja desmoralizado (a), como diz a postagem!

Djair Prado

Araioses não é uma ilha.

Araioses, cidade do já teve, tudo tinha é nada tem! Assim era o jargão popular no imaginário do Araiosense da década de 70, 80 e começo dos anos 90. O nosso povo sofria com o estigma do enjeitado e assim a população se conformava com crença de que nada se poderia fazer para mudar aquela realidade era um pensamento estático do araiosense como se tudo fosse traçado pelo destino. O conformismo era geral e os políticos se aproveitavam para impor suas ideologias dos massacres e das perseguições aos que não se aliavam ou não se mantinham calados com suas politicagens. 

O mundo não é uma ilha e as transformações acontecem mesmo pra quem deseja continuar isolado, mas os efeitos das novas e invenções e tecnologias do capitalismos visando ampliação de mercados e de lucros quebram fronteiras e obrigam os governos a adotarem políticas medidas que viabilizem aumentar o consumo dos bens industrializados e serviços, sejam eles duráveis ou descartáveis e assim os governantes são obrigados a ampliar as redes elétricas, a telefonia e incentivar o consumo produtos industrializados. 

Nada acontece por acaso no mundo  em constante transformações em uma aldeia global. As novas tecnologias deixam obsoletos os bens de consumos e uma mídia forte atacando o inconsciente forçando as pessoas ao consumo exagerado. 

Bem tudo isso foi uma descrição do mundo que “não para”, as coisas mesmo contra a vontade daqueles que estando no poder de municípios pobres, como é Araioses acham que podem fazer o que querem e ainda se acharem no direito de ofendidos com a crítica. Embora os meios de comunicação de massa não seja acessível a todos. Hoje contamos com os efeitos de um mundo globalizado que nos proporciona a internet. É essa net está chegando a todas as regiões do município de Araioses, isso assusta aqueles que pretendiam se perpetuar no poder. 

Os smartphone e outros meios de conexão pela rede mundial levam e trazem as informações instantâneas e tem feito a diferença. Cada movimento e atropelos são filmados e enviados via wi-fi deixando desesperados aqueles que sonham ou sonharam e impor regimes autoritários e mordaças.

Hoje cobrança da população é maior, a informação chega em tempo real e  tira o sono causando insônia aos que imaginavam continuar enganado o povo com falácias e promessas em vã. Aos pretendentes  a cargos públicos devem apresentar planos de governo não só no papel, mas mostrar a viabilidade e execução de suas promessas, pois prometer empregos ou tentar corromper o eleitor com dinheiro é tática com validade vencida. 

Ridicularizar o nosso povo com aquisição de gerador para substituir a energia elétrica é no mínimo achar que a polução não está atenta para mazelas e atropelos da administração que tanto iludiu e prometeu  os araiosenses. Mas o tempo passa rápido pra está no poder restam apenas 10 meses para o povo avaliar essa gestão.

A prefeitura de Araioses será iluminada por gerador

Em pleno século XXI enquanto o mundo busca formas de modernizar e descobrir novas fontes renováveis para evitar a poluição do meio ambiente. Em Araioses depois do corte e do Gato vergonhoso que virou notícias nas redes sociais com repercussão em todo Estado do Maranhão,  no prédio da prefeitura, obrigando a empresa fornecedora de energia a cortar a energia e levar até os fios por falta de pagamento. A prefeita Valeria sempre bem assessorada teve uma brilhante ideia, adquiriu um gerador de energia para iluminar a sede administrativa, isso parece até estórias da carochinha, mas é a pura verdade. Embora cause vergonha e constrangimento para a população de Araioses a máquina está no pátio da prefeitura. 

Nesta vida de tudo já viu! Mas essa manobra da gestora para não pagar a dívida com a CEMAR, virou piada nos grupos e redes sociais, o senso do ridículo para uma gestora que teve a maior votação para o cargo do executivo. Isso é um desrespeito com a polução de Araioses, não bastasse à suspensão dos consignados causando prejuízos aos servidores, a lei de consignação que tem por objetivo enfraquecer o sindicato; os desvios no recolhimento do INSS, das contribuições sindicais, agora também causar poluição ao meio ambiente. 

Chamamos à atenção das autoridades ambientais para que se posicionem sobre essa novidade em nossa cidade. É preciso vê pra crer porque contado as pessoas não acreditam e tudo isso simplesmente por falta de compromisso, responsabilidade e Lealdade ao povo deste município.

Mas, “ A historia é uma profeta de olhos voltados para traz”, e nos resta somente olhar para traz e analisar o passado e visualizar o presente pois o futuro será o resultado das ações e escolhas de um povo. O regime democrático nos proporciona o direito de novas escolhas através das eleições, daí o julgamento: aprovar ou desaprovar(a continuidade desta gestão ou rompe-la elegendo um novo gestor ou gestora ). Só lembrando o mandato agora será de 05(cinco) anos.

Como diz o jargão popular depois de uma tempestade, vem a bonança ou invertendo os o mitos. Araioses quando dá um passo a frente vem a tempestade e destrói tudo. Mas esqueçamos os mitos, o povo bota, o povo tira e isso é realidade e a História recente de Araioses é a prova viva: “engana-se um povo por um tempo, mas não engana-se esse povo todo tempo”. Embora houvesse a institucionalização da reeleição ninguém quebrou este tabu. Não é preciso pesquisa, comenta-se nos grupos e nas redes sociais: povo pode até não saber em quem votar, mas já escolheu em quem não votar.

"Que cada leitor desta matéria faça suas analises e seus julgamentos".

Por hora é só, mas outras novidades serão divulgadas neste blog que mostra a cara e não se esconde por traz de pseudos para criticar ou elogiar. Ninguém é dono da verdade, ela é efêmera, as verdades são pontos de vista que confrontados com outros são diagnosticados e aceitos pela sociedade enquanto outros são descartáveis a luz do contrato social.

TJMA: direito para pleitear nomeação de professor excedente prescreve em 2017

fonte:THIAGO

O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao julgar pedido de nomeação de professora excedente do concurso público do Estado ocorrido no ano de 2009, declarou que o prazo prescricional para ajuizamento de ações deste tipo finda em 2017, cinco anos após o término do prazo de validade do concurso.

"[...] a fundamentação da sentença do juízo de origem em extinguir o processo por entender que houve expiração do prazo de validade do certame, não é causa suficiente para afastar o interesse de agir no presente caso, tendo em vista que a pretensão da Apelante surgiu quando da violação de seu direito, que somente prescreveria em 05 (cinco) anos após o término de validade do certame[...]". Com esse entendimento, o Relator Desembargador Ricardo Duailibe reformou a sentença do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública que julgou extinto o processo sem resolução do mérito por suposta falta de interesse de agir da professora.

Como é de conhecimento de toda categoria de professores, o último concurso realizado pelo Estado do Maranhão teve validade até fevereiro de 2012, data em que existia a possibilidade do Estado do Maranhão proceder a nomeação dos excedentes.

Expirado esse prazo, nasce o direito do professor excedente, tendo em vista a omissão eivada de ilegalidade (preterição) da Administração Pública, pleitear judicialmente a sua nomeação.

Assim, ocorrendo contratos temporários para ocupar o mesmo cargo que foi prestado no concurso, como no caso do processo, o prazo para o candidato reclamar o direito subjetivo a nomeação é de cinco (5) anos a contar da prática do ato ilegal.

No caso específico, transcorrido o prazo para recursos, o Estado do Maranhão deverá proceder a nomeação da professora excedente do concurso 01/2009 para o cargo Professor de 1ª a 4ª Série – Ensino Fundamental – no Município de Fortuna – MA, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da autora da ação.

ÍNTEGRA DA DECISÃO