PROJETO DE LEI

01-PL Nº 538- Dispõe sobre a criação da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Araioses – MA, e dá outras providências”.   
 APROVADO

02- PL Nº539 -DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 
APROVADO

03- PL Nº 543 “Autoriza o Poder Executivo a ratear as sobras de recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com os profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino que se encontrem em efetivo exercício”. 
APROVADO

04-PL Nº545    PRATA DA CASA; dispõe sobre a valorização de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, oficiais ou que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxilio financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências”.
APROVADO
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05-  PL 548 Torna de Utilidade Pública  a Associação do Povoado Matinha-Araioses-Ma - 
APROVADO
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06- Lei 555-2017 -Torna de Utilidade Publica Associação Artezanalde Pescadores.
APROVADO







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