PROJETO DE LEI

01-PL Nº 538- Dispõe sobre a criação da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Araioses – MA, e dá outras providências”.   
 APROVADO

02- PL Nº539 -DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 
APROVADO

03- PL Nº 543 “Autoriza o Poder Executivo a ratear as sobras de recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com os profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino que se encontrem em efetivo exercício”. 
APROVADO

04-PL Nº545    PRATA DA CASA; dispõe sobre a valorização de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, oficiais ou que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxilio financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências”.
APROVADO
VEJA AQUI


05-  PL 548 Torna de Utilidade Pública  a Associação do Povoado Matinha-Araioses-Ma - 
APROVADO
                                      VEJA AQUI

06- Lei 555-2017 -Torna de Utilidade Publica Associação Artezanalde Pescadores.
APROVADO

07- PL. nº 559/2017-Dispõe sobre Informações de Requerimentos
APROVADO

08-PL. nº 556/2017- Regulamentar o Titulo de Cidadão 

09. PL. nº 558/2017- Regulamentar Cores dos Bens do Município  com as cores da Bandeira 
APROVADO

10. PL. nº 02 /2017- Decreto Legislativo Suspensão de Decreto do Executivo. 
APROVADO

11-  PL - MEDALHA PARA O ALUNO DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICIO DE ARAIOSES

12- PL- TOMBAMENTO DE ÁREAS E UTILIZADAS PARA ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 


13 -  PL Nº  557 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO RODEADOR
APROVADO

14 PL Nº 568-M - DISPÕE  SOBRE  AS DIRETRIZES DO CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES 


APROVADO








Postar um comentário