sábado, 27 de maio de 2017

Arnaldo participa da audiência pública, realizada pelo Sindicato dos servidores públicos de Tutoia-MA




    Nesa sexta-feira, 19 de maio de 2017, aconteceram em Tutoia uma audiência pública com intuito de promover e discutir sobre o tema: controle social e cidadania. Com a finalidade, de ajudar e conscientizar a população a participar e fiscalizar o poder público.

    Vereador e Presidente do (SINSEPMA) Sindicato dos servidores públicos de Araioses, um verdadeiro atuante no meio publico, participou para representa a cidade de Araioses. O objetivo desta audiência é suscitar a pesquisa e o debate entre a população e os governantes, a respeito da importância do Controle Social sobre as Políticas Públicas em nosso país.

    Controle social:

    As idéias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.

    A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos.




    A cidadania só é plena se dotada de todos os três tipos de direito: 
    Civil: direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça; que foi instituída no século 18; 
    Política: direito de participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública, constituída no século 19; 
    Social: conjunto de direitos relativos ao bem-estar econômico e social, desde a segurança até ao direito de partilhar do nível de vida, segundo os padrões prevalecentes na sociedade, que são conquistas do século 20
  1. .

Professor Arnaldo tem projeto de lei aprovado que torna utilidade pública Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Araioses



Foto: Daniel Fotógrafo
O vereador Professor Arnaldo teve mais um projeto de lei de sua autoria aprovado por unanimidade na câmara municipal de Araioses, onde foi declarada de utilidade pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Araioses.
O vereador Professor Arnaldo enalteceu a importância da entidade que já vem promovendo ações desde novembro de 2014 como integração familiar e melhoria em seu convívio, promovendo encontros de estudos de formação, entre outros.
“Quero agradecer a todos os nobres parlamentares que votaram a favor do projeto de lei que torna de utilidade pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Araioses que irá beneficiar e estimular a pesca artesanal, irá também promover, organizar, participar e incentivar a organização dos pescadores, e também ações de proteção ao meio ambiente e atividades de artesanato. É a primeira etapa para uma associação que busca parcerias para poder ampliar seu leque de ações em nosso município”, afirmou o vereador Professor Arnaldo.

Djair Prado

 Vereador Professor Arnaldo vem atuando com firmeza na luta dos direitos dos servidores


Foto: Daniel Fotógrafo
O vereador Professor Arnaldo (PEN) apresentou requerimentos na Câmara municipal de Araioses, visando tornar público direitos dos servidores que foram conquistados pelos servidores públicos municipais de Araioses e reivindicando ferramentas essenciais para o êxito em suas funções. 
Em um dos requerimentos o parlamentar requer a concessão da mudança de nível, titulação e progressão de todos os servidores públicos em geral.
“Os servidores públicos são parte fundamental de qualquer administração pública, dessa forma conceder os direitos conquistados em lei, é fazer justiça aos trabalhadores, pois trata-se de um direito liquido e certo”, afirmou o vereador Professor Arnaldo.

No segundo requerimento, professor Arnaldo requer uma atenção especial à guarda municipal através de ferramentas e acessórios para a categoria.

“A guarda municipal necessita de transportes para fazer rondas na cidade uma vez que as distâncias a serem percorridas em um curto tempo carecem de transporte especifico e também o fardamento completo caracteriza o agente público no tocante a ordem pública. Dessa forma agradeço ao plenária pela aprovação dessas 2 proposições de interesse dos servidores públicos”, afirmou o vereador Professor Arnaldo.

Djair Prado

domingo, 14 de maio de 2017

Vereador Professor Arnaldo debate melhorias para João Peres e povoados vizinhos


Foto: Daniel Fotografo

O vereador professor Arnaldo (PEN) durante pronunciamento na tribuna da câmara de vereadores de Araioses defendeu em seu debate ações que foram aprovadas em suas proposições que beneficiam moradores do povoado João Peres bem como povoados vizinhos.

O nobre parlamentar após fazer visitas constatou demandas dos populares e colocou em discursão as proposições, onde em uma delas requer a construção de pontos de ônibus cobertos em João Peres, Canto dos Porcos, Caetano, Ponta D’água, Aldeia/Santa Rita e no Conjunto João Machado.


“As localidades citadas acima não possuem um local adequado para o embarque em ônibus ou similar, pois no inverno as chuvas causam verdadeiros transtornos aos passageiros, principalmente se precisarem carregar bagagens e no verão o Sol provoca muito incomodo causando as vezes até enfermidade devido a longa exposição aos raios solares. Dessa forma é importa que haja uma ação do executivo no sentido de tornar mais agradável os locais para espera de transportes”, disse o vereador Professor Arnaldo.

Entre as proposições aprovadas há a obra de calçamento da rua Santa Barbara conhecida como a “rua esquecida” de João Peres.

"A rua Santa Barbara é uma via importante que dá acesso a MA 034 e que tem sido esquecida por várias administrações, é um pequeno trecho de 100 metros, sendo que os moradores cobram com urgência a realização desta obra considerada de grande relevância para melhorar o acesso as residências dos moradores", afirmou Professor Arnaldo.


terça-feira, 9 de maio de 2017

"Papelada" feita pelo Vereador Professor Arnaldo teve efeitos positivos para Araioses na esfera Federal





Foto: Daniel Fotógrafo


Há muito tempo não escrevo um texto em primeira pessoa, porém um acontecimento muito positivo para nossa cidade, me fez retornar a um antigo hábito.

Embora "alguns" estejam com inveja dos resultados da eleições de 2016 para vereador e principalmente frustrados com a grande atuação do Vereador Arnaldo na câmara de Araioses, é importante que os populares saibam que estar vereador é uma luta diária incansável.

Ao me referir no título em "Papelada" estou afirmando com grande satisfação que SIM a "PAPELADA" que "alguns" falam que não dá certo, que é apenas acumulo de papel, na verdade surte efeito, pois proposições, requerimentos, projetos de lei, moções são uma arma poderosa de um parlamentar a fim de demonstrar o que de fato está fazendo em seu mandato.

Sabemos que vereador não executa, porém pode cobrar, fiscalizar e legislar. É fácil falar que a “papelada” não dá em nada, porém se não presencias nem a sessão da câmara municipal o que se pode dizer sobre afirmar que a “papelada” não resolve?

Professor Arnaldo em seus discursos contundentes na tribuna da câmara transmite segurança e conhecimento nos debates sobre os mais variados temas de interesse do município.

A moção de repudio de autoria do vereador Professor Arnaldo aprovada na câmara e enviada a CODEVASF pela obra do esgotamento sanitário, que para “alguns” estava fora da alçada do parlamentar, foi uma tacada certeira, pois chamou atenção do órgão para que vinhesse a superintendência de São Luis direto para nossa cidade e com isso trouxe um esclarecimento sobre as obras do esgoto sanitário, sendo que também abriu um leque de oportunidades para nosso município, pois o superintendente Jones Braga seja no rádio ou no encontro para criação do comitê gestor em nossa cidade, se colocou à disposição para buscar junto ao executivo e a lideranças políticas de nossa cidade, parcerias benéficas para os moradores, como já postado aqui no blog na matéria Em visita a CODEVASF, Marcio Machado busca ações para Araioses

Então caros leitores, isso sim é atuação parlamentar, lembrando que essas “papeladas” surtem efeito basta apenas o vereador ter VONTADE E INICIATIVA!

Djair Prado